O Governo de Mato Grosso promete monitorar todos os setores da economia para combater qualquer tipo de abuso no aumento dos preços dos produtos ao consumidor.
A reação se dá em virtude da divulgação, por parte de diversos setores da economia de Mato Grosso, de que os preços de mercadorias vão subir a partir de janeiro de 2020 em razão de “aumentos do ICMS”. Um trabalho conjunto entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Procon deverá combater os excessos que possam ser cometidos na comercialização e venda de mercadorias, informou o Governo do Estado.
Ainda de acordo com Gallo, o governo em nenhum momento aumentou imposto, mas tão somente reduziu a concessão de incentivos fiscais aos setores.
A Secretaria de Fazenda já contabilizou os impactos que a redução nos incentivos fiscais pode vir a ter na composição final no preço de cada produto no Estado. “Temos contabilizado linha por linha entre o que está vigente hoje e o que estará vigente em 2020. E, posso dizer, pelas premissas colocadas, que no máximo, o aumento pode chegar a 4% (confira tabela abaixo). É bom dizer que o preço de um produto não é só o imposto. O ICMS é apenas uma parcela pequena do valor do custo do produto. Alguém está faltando com a verdade para se beneficiar. Esse aumento que o setor está circulando não se justifica e pode caracterizar, inclusive, cartel”, defendeu Gallo. O secretário ainda alerta o setor empresarial de Mato Grosso.
Gallo acrescentou que o Estado está atento se houver combinação para majorar o preço, em qualquer canto de Mato Grosso. “Nós não vamos admitir isso e os órgãos do Estado existem para fazer esse controle”. FiscalizaçãoO Procon também já está mobilizado para monitorar os preços dos produtos.
Gisela alertou que não pode haver qualquer tipo de alinhamento de preço ou combinação. O monitoramento que será realizado pelo Procon será na expedição de notas fiscais. “Vamos verificar de perto do que será repassado ao consumidor final. Qualquer excesso será combatido”, disse ela. Outro órgão que também já está em alerta é a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O procurador-geral, Francisco Lopes, informou que a PGE já estuda as medidas cabíveis, caso haja a constatação de abuso ou excesso.
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