O Tribunal do Júri da Comarca de Pedra Preta, a 242 quilômetros de Cuiabá, condenou, nesta terça-feira (27), quatro integrantes de uma facção criminosa a penas que, somadas, alcançam 111 anos e 3 meses de prisão pela morte do policial militar Djalma Aparecido da Silva, ocorrida em 22 de janeiro de 2024.
Conforme a sentença, todas as punições deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. As penas individuais ficaram assim distribuídas:
- Paulo Ricardo da Silva Ferreira – 33 anos, 7 meses e 20 dias;
- Luan da Silva Santos – 24 anos, 6 meses e 15 dias;
- João Victor Procópio dos Santos – 21 anos;
- Yan Michael Anchieta da Costa – 32 anos, 10 meses e 25 dias.
O Conselho de Sentença acatou quase todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Ficou reconhecido que o homicídio foi cometido por motivo torpe, provocou perigo comum, empregou recurso que dificultou a defesa da vítima, teve como alvo um agente de segurança pública em razão da função e utilizou arma de fogo de uso restrito.
Além do homicídio qualificado, o Júri também julgou procedente a acusação de organização criminosa armada e aplicou a causa de aumento de pena pelo uso de armamento restrito.
Planejamento e execução
De acordo com a denúncia, os réus monitoravam a rotina do soldado Djalma desde novembro de 2023. A facção pretendia retaliar a morte de um integrante conhecido como Baby Sauro, abatido em confronto com o próprio policial. No fim da tarde de 22 de janeiro, por volta das 17h38, o grupo surpreendeu a vítima em frente ao Centro de Eventos Alexandrina, em Pedra Preta, disparando várias vezes com armas de calibre restrito. O militar morreu no local.
Para o MPMT, representado pela promotora de Justiça Nathália Moreno Pereira e pelo promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso, o crime foi uma tentativa de intimidar o Estado. “O homicídio foi um ato de retaliação da facção criminosa e uma tentativa de intimidar o Estado. O Júri reconheceu isso e repudiou com veemência essa prática”, afirmou Pereira durante a sessão.
Com a decisão, os quatro condenados permanecerão presos e não têm direito de recorrer em liberdade. A defesa ainda pode apresentar recursos às instâncias superiores, mas as penas já começam a ser executadas.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RDNews