Vereador de Alta Floresta vai apresentar projeto para revogar salários baixos que desmotivam profissionais da prefeitura

A discussão sobre o assunto dos salários incompatíveis aos cargos oferecidos, que tomou conta da classe política de Alta Floresta e culminou em uma crise entre o prefeito Aziel Bezerra (MDB), secretariado municipal e a Câmara de Vereadores, pode ter o “remédio certo”, que será apresentado na forma de projeto, como uma alternativa para solucionar o problema, porém, a prefeitura vai ter que “rebolar” pra administrar a crise, e nesse caso “rebolar” significa fazer demissões pontuais para ajustar o orçamento da folha de pagamento.

Não que o vereador Dida Pires (PPS), morra de amores pelo prefeito e sua equipe administrativa, muito pelo contrário, pois já denunciou na tribuna da Câmara Municipal vários atos de improbidades que posteriormente se tornaram foco de investigações em andamento pelo MP, mas, fazendo isso cumpre seu papel de ajudar o município a vencer uma das dificuldades que está transtornando a vida dos contribuintes (eleitores).

Pois bem, de certa forma, além do vereador Dida Pires nenhum outro vereador apresentou até o momento outra saída emergencial que faça a crise instalada se esfriar, e se os vereadores aprovarem a revogação da emenda que instituiu salários de R$ 998,00 (salário mínimo), a profissionais de função técnica específica, que tem tetos muito superiores a um salário mínimo nas carreiras que atuam, estarão assumindo o grande erro que cometeram em 2017 quando aprovaram tais medidas a pedido da prefeitura, que na época tinha o Ministério Público em seu encalço.

Ao revogarem a emenda, os vereadores permitirão que o prefeito contrate tais trabalhadores pelo preço compatível a categoria que atuam, pois em alguns casos alguns desses salários ultrapassam a faixa de 5 mil reais.

Segundo vereador, o projeto será apresentado amanhã (Terça – 30/04), na sessão ordinária da Câmara Municipal como medida paliativa que permita o prefeito e sua administração contratar pessoal até a elaboração de concursos públicos, os quais já estão com prazos esgotado e sob intervenção da justiça que deu até 150 dias para organização obrigatória de novos concursos públicos, sob pena de multas e até medidas judicias mais extremas contra a pessoa do prefeito em caso de descumprimento.

Porém,  observa o vereador que a medida deve ser tratada com seriedade pelo executivo pois na época em que foi adotado os salários mínimos para os funcionários havia uma forte pressão do Ministério Público para o enxugamento da folha de pagamento e redução do número de funcionários, e apesar de ter atendido os requisitos do MP e se enquadrado para não sofrer punições legais, acabou criando uma situação indigesta para quem foi recontratado por salários inferiores aos de suas funções.

Nesse ponto, podemos dizer que o secretário de obras, Elói Luiz de Almeida, está redondamente correto, pois foi por causa dessa “lambança” praticada pela prefeitura e a Câmara que hoje o município segue para a estagnação motora, se os vereadores ousassem em não aprovar a emenda criada em julho de 2017, a prefeitura teria que ter demitido muita gente comissionada, realizado o concurso público e com isso readequando suas contas para dispor de salários dignos aos funcionários de função específica, se aprovaram foi por que assumiram o risco de errar e agora estão moralmente obrigados a corrigir isso.

O vereador Dida, que já está em seu quinto mandato, diz que conhece muito a fundo a realidade destes funcionários e essa problemática já vai fazer dois anos que não se consegue encontrar a mão de obra especializada que estes dispõem em qualquer lugar e muito menos por salários incompatíveis com os salários de carreira da categoria que pertencem.

O vereador apresentou uma lista de funções que se enquadram nos cargos que estão sendo abandonados pela incompatibilidade salarial, entre eles, caminhoneiros, operadores de máquina, patroleiros, torneiros, betoneiros, funileiros, pedreiros, agentes ambientais, garis e borracheiros que não estão mais dispostos a esperar a prefeitura “inventar” meios de suprir seus salários. Segundo vereador, uns poucos que ficaram acabam tendo reposição com “maquiagens” nos salários, com horas extras.

O vereador espera que seus pares o apoiem na aprovação da revogação da emenda que generalizou os salários e que o prefeito enxergue a necessidade de exonerar diversos cargos comissionados que estão “sobrando” na prefeitura e são os grandes responsáveis pela gordura que impede que os recursos salariais sejam ajustados as categorias que estão abandonando a máquina pública, além disso, aplique o concurso público que atrairá servidores que ocuparão as vagas ocupadas atualmente por comissionados.