Desde 1894, o Senado Federal não tinha um nome indicado pela presidência da República rejeitado para o STF.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada em votação no plenário da Casa, após análise do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Ao final da votação a indicação foi rejeitada no plenário do Congresso Nacional por ampla maioria, de 42 Não contra 34 Sim, com votação secreta realizada pelos senadores. Após a confirmação do resultado pelo presidente da casa, Davi Alcolumbre, a oposição comemorou com euforia diante de olhares estarrecidos de senadores aliados do governo federal, impondo uma derrota histórica ao presidente Lula.
Votação ocorreu após sabatina no Senado
Antes da votação em plenário, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória no processo de indicação para o Supremo.
Durante a sessão, senadores avaliaram a trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e atuação institucional do indicado. Messias chegou a ser aprovado pela CCJ por 16 X 11 votos entre os membros da comissão.
Rejeição interrompe indicação do Executivo
A decisão do Senado impede a nomeação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF. Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar um nome, que precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos senadores.
Com a rejeição, o processo é encerrado, sendo necessária nova indicação presidencial. Após o resultado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá escolher outro nome para ocupar a vaga na Corte. Ainda não há definição sobre quando a nova indicação será encaminhada ao Senado.
STF segue com vaga em aberto
Com a rejeição, o Supremo Tribunal Federal permanece com uma cadeira vaga, o que pode impactar a formação de julgamentos e a distribuição de processos. A definição do novo ministro depende da indicação do Executivo e da aprovação do Senado.
Decisão tem repercussão política
A rejeição do nome indicado pelo governo federal repercute no cenário político nacional, especialmente por envolver a composição do STF, uma das principais instituições do país.
O episódio também evidencia o papel do Senado no controle e aprovação de autoridades indicadas pelo Executivo.
Houve alguma rejeição antes?
O Senado Federal rejeitou 5 indicações para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Os indicados foram: Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.