O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) afirmou que pretende colocar em votação, na Câmara, um projeto de sua autoria que proíbe organizações não governamentais que atuam no Brasil de receberem financiamento estrangeiro. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para conter o que classificou como “influência externa” nos processos políticos do país.
Barros explicou que o texto prevê exceção apenas para entidades que realizem ajuda humanitária. “Vamos votar esse relatório para proibir que ONGs recebam dinheiro de fora, com exceção das que fazem ajuda humanitária. Todas as outras, que fazem militância política disfarçada, vão ficar impedidas de obter recursos externos, principalmente as que atuam na Amazônia”, declarou.
Acusações contra a USAID
Ao defender o projeto, o deputado mencionou especificamente a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), vinculada ao governo de Joe Biden. De acordo com Barros, o órgão teria “irrigado milhões de dólares” para interferir nas eleições brasileiras. Ele não apresentou, entretanto, detalhes sobre montantes ou períodos em que os repasses teriam ocorrido.
O parlamentar também criticou fundações internacionais que, segundo ele, financiam iniciativas com o objetivo de influenciar decisões políticas no Brasil. Para Barros, a falta de mecanismos de controle favorece a entrada de recursos destinados a ações que vão além de projetos sociais ou ambientais.
Preocupação com ativos estratégicos
Além do tema das ONGs, Filipe Barros se mostrou preocupado com a atual política de privatizações e investimentos estrangeiros em setores considerados estratégicos. “O Brasil está vendendo seus ativos estratégicos hoje a preço de banana, seja para a China, seja para a Inglaterra, seja para a Suíça”, afirmou. “Hoje o Estado brasileiro não tem instrumento para fiscalizar os seus próprios ativos”, completou.
Apesar das críticas, o deputado não detalhou quais ativos seriam objeto de fiscalização nem que medidas adicionais, além da restrição ao financiamento externo de ONGs, poderiam ser adotadas para garantir maior controle sobre esses setores.
O projeto de lei, ainda sem data definida para votação, deve enfrentar debates sobre a legalidade da restrição a doações internacionais e o impacto da medida em organizações que atuam em áreas como meio ambiente, direitos humanos e desenvolvimento social.
Até o momento, o governo federal não se pronunciou sobre a proposta, e a USAID também não comentou as acusações feitas pelo parlamentar.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de NoCentroDoPoder