O pedido liminar para remoção imediata do vídeo foi apresentado pela defesa de Michelle sob o argumento de que o material seria difamatório.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, contra o podcaster Pedro Mendonça e contra o Google Brasil (YouTube), requerendo a retirada de vídeo e indenização por danos morais.
As declarações alvo da ação foram feitas por Hasselmann em entrevista ao podcast “Content Podcast”, publicada em 28 de agosto. Na gravação, a ex-parlamentar afirmou que Michelle havia sido amante de Jair Bolsonaro antes do casamento e fez outras alegações sobre sua vida pessoal.
No entanto, em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, indeferiu o pedido emergencial.
Na decisão, a magistrada destacou que cabe ponderar entre o direito de imagem e a liberdade de expressão. Ela apontou que, por se tratar de figura pública, a ex-primeira-dama está sujeita a uma limitação maior na proteção de sua intimidade frente ao interesse público na informação.
A juíza determinou que eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão devem ser analisados com o contraditório e instrução processual adequados.
Com o indeferimento da liminar, o vídeo permanece disponível no YouTube enquanto o processo segue seu curso. Ainda não há prazo definido para decisão final sobre o mérito da ação nem valores de eventual indenização.