O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que ocupou a Vice-Presidência da República entre 2019 e 2022, afirmou em entrevistas e publicações nas redes sociais que o julgamento sobre a suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados representa “uma das maiores farsas da história do Brasil”.
O processo, concluído com condenação unânime no Supremo Tribunal Federal (STF), levou à prisão de vários ex-assessores e militares próximos de Bolsonaro. Para Mourão, porém, o caso estaria “viciado” pela ausência de neutralidade e configuraria “vingança política”. O parlamentar sustenta que parte do Judiciário virou “instrumento e arma” para punir adversários, transformando divergências ideológicas em crimes.
Segundo o senador, a decisão do STF abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão. “Estamos criando um monstro que ameaça o funcionamento da democracia”, declarou. Ele argumenta que posicionamentos políticos deveriam ser tratados no âmbito do debate público, e não nos tribunais.
Mourão também defendeu a aprovação de um projeto de lei que conceda anistia a todos os envolvidos. “A anistia é fundamental diante desse veredito”, disse, afirmando que o Congresso precisa agir para “restabelecer a normalidade institucional”.
O julgamento contestado pelo ex-vice-presidente teve como base delações premiadas, material apreendido em operações da Polícia Federal e relatórios de inteligência. Além de Bolsonaro, militares da reserva e ex-ministros foram alvos de mandados de prisão ou medidas cautelares. Entre eles, apenas o general Estevam Theófilo foi absolvido, após menção específica na delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Aliados do ex-presidente sustentam que as acusações são frágeis e que não houve tentativa concreta de ruptura institucional. Já a Procuradoria-Geral da República sustenta que o grupo preparava um decreto de estado de defesa para anular o resultado das eleições de 2022, o que configuraria crime contra o Estado democrático de direito.
Apesar das críticas, Mourão afirmou que respeita a decisão do Supremo, mas destaca que continuará pressionando por mudanças legais para, segundo ele, proteger garantias constitucionais ameaçadas pelo processo. “O País precisa de segurança jurídica, e não de julgamentos motivados por ideologia”, concluiu.
Até o momento, nem o STF nem a Procuradoria responderam às declarações do senador. Líderes governistas no Congresso ainda não se manifestaram sobre a proposta de anistia.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo