O presidente eleito, que assumirá o cargo em 1º de janeiro, considera uma arma uma “garantia de liberdade”, porque apóia o direito à autodefesa.
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro , disse no sábado que pretende garantir por decreto a posse de armas de fogo a pessoas sem ficha criminal.
Três dias depois de assumir o cargo de presidente do Brasil, Bolsonaro fez o anúncio através de redes sociais, como é seu costume, em uma mensagem transmitida neste sábado.
“Por decreto, pretendemos garantir a posse de uma arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como fazer seu registro definitivo” , publicou a direita em sua conta no Twitter.
Jair M. Bolsonaro
✔@jairbolsonaro
Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.
A posse de armas de fogo no domicílio é permitida no Brasil seguindo os requisitos estabelecidos por lei, inclusive ter mais de 25 anos de idade, não ter antecedentes criminais, não ter processo criminal aberto ou ser condenado, verificar capacidade técnica e psicológica para o seu uso, ter uma ocupação legal e justificar a necessidade da arma.
A aprovação recai sobre a Polícia Federal. Este procedimento é válido apenas para a posse da arma e não para o rolamento, que envolve carregar a arma fora de casa e que é reservada principalmente, por prática profissional, para as forças armadas, policiais e o ramo de segurança, entre outros.
Bolsonaro, ex-capitão do Exército, era a favor das políticas de armas durante a campanha eleitoral, defendendo que os “bons cidadãos” têm o direito de ter armas para autodefesa. Durante uma entrevista, ele até disse que sua casa, que ocupa uma área de mais de 200 metros quadrados no Rio de Janeiro, nunca foi atacada porque estava armada.
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O Brasil marcou um triste recorde em 2016 com 62,5 mil homicídios (30,3 / 100.000 habitantes), segundo dados do Atlas da Violência. A equipe de pesquisadores responsável por este relatório anual destacou em junho que é necessária uma política de controle responsável das armas de fogo.
Segundo o relatório, entre 1980 e 2016, 910.000 pessoas morreram de ferimentos por tiros no Brasil.
Bolsonaro não ofereceu mais detalhes sobre o eventual decreto, mas seu filho Eduardo Bolsonaro, minutos depois, também anunciou no Twitter que “muitas outras novidades ainda estão por vir”.
O tweet do presidente eleito, que assumirá o comando na terça-feira após a saída de Michel Temer sob ampla operação de segurança, obteve 22.000 curtidas em uma hora e meia, e mais de 2.000 comentários, a maioria celebrando o anúncio.