O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oficializou nesta segunda-feira (30) a atualização dos limites territoriais de 784 municípios brasileiros. As alterações são válidas para o período entre 1º de maio de 2024 e 31 de abril de 2025 e resultaram em uma leve diminuição da área total do país.
Conforme o levantamento, a área territorial oficial do Brasil foi redefinida para 8.509.360,850 quilômetros quadrados (km²). Esse novo valor representa uma retração de 18,726 km² em comparação com os dados divulgados em 2024. Apesar da redefinição dos mapas municipais, o número de municípios do país permanece em 5.569, além de um Distrito Federal (Brasília) e um distrito estadual (Fernando de Noronha, em Pernambuco).
Municípios e Estados Afetados
Os 784 municípios que tiveram seus contornos redesenhados estão distribuídos em 13 estados. Entre as cidades com limites territoriais alterados, destacam-se Petrolina (PE), Ouro Preto (MG), Itapemirim (ES), e diversas localidades em São Paulo, como Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Holambra, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Mogi Mirim, Osasco, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Taubaté e Taboão da Serra.
A lista dos estados com maior número de municípios afetados inclui: Paraná, com 399; São Paulo, com 173; Amazonas, com 62; Piauí, com 53; Minas Gerais, com 26; Bahia, com 24; Santa Catarina, com 18; Pernambuco, com 10; Rio Grande do Sul, com 7; Sergipe, com 6; Maranhão, com 2; Espírito Santo, com 2; e Mato Grosso, com 2.
Processo de Atualização
O IBGE explicou que a atualização dos limites territoriais é uma de suas atribuições institucionais, com o objetivo de oficializar os novos contornos geográficos de estados e municípios no mapa nacional. As revisões são motivadas por fatores como a publicação de novas legislações, decisões judiciais, atualizações cartográficas resultantes da disponibilização de novos insumos, e pareceres emitidos pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa.
José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, apontou que o ano de 2025 se destacou pela quantidade expressiva de revisões dos limites municipais no Amazonas e no Paraná. Ele detalhou que “praticamente todos os limites passaram por atualização, seja por alteração do entendimento do limite pelos respectivos órgãos estaduais ou pela atualização cartográfica a partir da utilização de insumos cartográficos mais precisos”. O instituto também mantém acordos de cooperação técnica com estados e assembleias legislativas para obter contornos territoriais mais precisos, beneficiando-se dos avanços das geotecnologias que melhoram a identificação e mensuração do território.
Novas Grafias de Municípios
Além das mudanças nos limites, a atualização do IBGE incluiu alterações na grafia do nome de três municípios. O município de São Luiz (RR) passou a ser oficialmente chamado de São Luiz do Anauá. No Rio Grande do Norte, duas localidades tiveram seus nomes modificados: Açu agora é grafado como Assú, e Arês, como Arez.
As alterações de grafia são implementadas após a publicação de uma nova lei estadual ou por revisão documental que resulta na correção do registro nos sistemas do IBGE. O instituto esclarece que “todo e qualquer ajuste deve passar pela aprovação do respectivo estado antes de ser implementada pelo IBGE em seus bancos de dados”.
A lista completa das alterações e os novos mapas detalhados estão disponíveis para consulta na página oficial do IBGE.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil