Segundo o presidente, a principal dificuldade enfrentada pela atual administração está no desaparecimento do proprietário da empreiteira responsável pela execução da reforma.
O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, Francisco Ailton (Republicanos), afirmou que não houve irregularidades nos pagamentos realizados para a reforma da sede do Poder Legislativo e garantiu que os valores desembolsados correspondem exclusivamente aos serviços efetivamente executados pela empresa contratada.
Francisco Ailton esclareceu que os cerca de R$ 2,3 milhões relacionados à obra foram pagos durante a gestão anterior, comandada pelo ex-presidente da Câmara, Oslen Dias dos Santos (Tuti), e não em seu mandato.
Segundo o parlamentar, a principal dificuldade enfrentada pela atual administração está relacionada ao desaparecimento do empresário “Guilherme”, proprietário da empreiteira responsável pela execução da reforma. De acordo com Ailton, após assumir a presidência da Casa, diversas tentativas de contato foram realizadas, mas o empresário não teria mais atendido ligações, respondido notificações ou retornado à cidade para concluir os trabalhos.
“A gente está tendo dificuldade de falar com o Guilherme, que é o proprietário da empresa. Ele sumiu da cidade. Não atende ligação. Fizemos notificação, mas ele não atendeu”, declarou o presidente.
Conforme relatado por Ailton, a única etapa concluída após a paralisação da obra foi a instalação do elevador, executada diretamente pela empresa responsável pela venda do equipamento. Desde então, os trabalhos permaneceram interrompidos.
O presidente afirmou ainda que a empreiteira teria abandonado não apenas a reforma da Câmara Municipal, após a instalação de um elevador, mas também outra obra em andamento no município, deixando pendências financeiras com fornecedores locais.
Francisco Ailton explicou que a atual gestão efetuou apenas pagamentos referentes a serviços já executados e que estavam pendentes da administração anterior. Segundo ele, os valores relacionados a aditivos contratuais não foram liberados porque as etapas previstas não chegaram a ser realizadas.
“A gente foi segurando para tentar trazê-lo de volta, mas ele não veio, e a gente pagou porque tem que pagar. Já os aditivos foram para manter o contrato, mas não foram executados. E, se não executar, a empresa não recebe”, afirmou.
De acordo com o presidente da Câmara, a administração buscou diversas alternativas para viabilizar o retorno da empresa ao canteiro de obras. A expectativa era que, após a regularização dos pagamentos pendentes, a empreiteira retomasse os serviços e concluísse a reforma. No entanto, segundo ele, isso não aconteceu.
“Combinamos com ele de pagar, e ficou certo que iria voltar para terminar a obra, o que não aconteceu. Os comentários de que pagamos mais de R$ 2 milhões e a obra não ficou pronta não são verdade. Foram pagos o que foi feito; o que falta fazer ainda não foi pago”, assegurou.
Ailton informou que a atual gestão desembolsou aproximadamente R$ 70 mil referentes aos serviços executados para a instalação do elevador.
Questionado sobre o período de aproximadamente um ano entre a paralisação da obra e a adoção de medidas mais rígidas contra a empresa contratada, o presidente argumentou que a administração precisou cumprir todos os procedimentos legais e contratuais previstos.
Segundo ele, a Câmara seguiu orientações do departamento jurídico, realizou notificações formais e concedeu prazos para que a empresa retomasse os trabalhos antes de adotar medidas mais severas.
Diante da ausência de resposta do empreiteiro, a Mesa Diretora decidiu suspender o contrato e interromper a obra pelo prazo de 180 dias, período necessário para a elaboração de uma nova licitação destinada à contratação de outra empresa que ficará responsável pela conclusão da reforma.
Apesar da paralisação, Francisco Ailton afirma que resta uma parcela reduzida dos serviços para a conclusão definitiva da obra. Entre os itens pendentes estão correções na fachada do prédio, finalização de dois banheiros, instalação de portas, pias e torneiras.
“É pouca coisa que está faltando para finalizar. Coisinha mínima. A fachada ficou malfeita e terá que ser refeita, além de dois banheiros, portas, pias e torneiras”, relatou.
O presidente também comentou a fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e afirmou que a inspeção não identificou irregularidades na execução financeira da reforma.
Segundo ele, eventuais questionamentos apresentados pelos auditores foram esclarecidos durante o processo de análise técnica, sem resultar em sanções, recomendações punitivas ou abertura de procedimentos judiciais.
“Houve algumas contestações, mas que foram explicadas. Está tudo ok sobre a obra. Não tem nada na Justiça e nenhuma notificação do Ministério Público. O único problema foi a empresa que abandonou a obra. O dono sumiu e não retornou mais para Alta Floresta”, enfatizou.
O caso segue acompanhado pela Câmara Municipal, que prepara os trâmites para uma nova contratação com o objetivo de concluir a reforma e colocar a estrutura integralmente à disposição dos servidores, parlamentares e da população de Alta Floresta.