Seis em cada dez servidores já presenciaram atos antiéticos

Embora 38% deles acreditem que atualmente não sejam cometidos atos contrários à ética pública nos órgãos em que trabalham, quase metade (47,6%) deles julga que há, sim, nos locais onde estão lotados, quem ainda incorra em práticas ilícitas.

Os dados constam de pesquisa censitária sobre ética e corrupção no serviço público federal cujos resultados o Banco Mundial divulgou hoje (11). Realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União – CGU, Ministério da Economia e Escola Nacional de Administração Pública – Enap, o estudo consultou, de forma remota, mais de 22 mil servidores de todo o Brasil, entre os dias 28 de Abril e 28 de Maio deste ano.

Entre os 58,7% dos entrevistados, que responderam online já ter presenciado outro servidor cometer ato antiético, os relatos mais frequentes são de casos em que alguém se valeu do cargo público para obter vantagens para amigos ou parentes ou deixou de cumprir leis, normas ou regras por pressão de seus superiores hierárquicos.

Além disso, 33% dos entrevistados afirmaram ter sofrido, nos últimos três anos, algum tipo de pressão para flexibilizar regras e procedimentos organizacionais, ignorar atos indevidos ou compartilhar informações de acesso restrito.

Parcela minoritária dos entrevistados aceitou responder a uma pergunta específica sobre os impactos da pandemia da Covid-19 para controle e transparência na contratação de serviços e a compra de produtos por órgãos federais.

A partir das respostas, os pesquisadores concluíram que a percepção dos servidores é que as práticas antiéticas aumentaram durante a pandemia. Para 56% dos entrevistados, práticas como a interferência política aumentaram (26,3%) ou permaneceram iguais (29,5%) durante o período.

Integridade

A maioria dos entrevistados afirmou conhecer os programas de integridade que suas organizações mantém para tentar inibir práticas antiéticas, mas mais da metade do total de respondentes (51,7%) disse não se sentir segura para denunciar atos de corrupção.

O estudo aponta que o grau de insegurança varia conforme o vínculo empregatício do servidor, mas a insegurança é maior (51%) entre os servidores concursados que conquistaram relativa estabilidade empregatícia do que entre os que ocupam cargos comissionados (36,8%) ou de direção e assessoramento superior (DAS).

Segundo o coordenador da pesquisa, Daniel Ortega Nieto, especialista sênior do Banco Mundial, esse aspecto surpreendeu a equipe responsável pelo estudo. “Este é um dos aparentes paradoxos da pesquisa. Podemos considerar várias hipóteses, mas [neste momento] é impossível saber os múltiplos fatores que levam a isso. Uma hipótese é que os servidores concursados se sintam mais inseguros porque podem sofrer com impactos de longo prazo em suas carreiras caso denunciem [atos de corrupção]”.

O ministro da Controladoria-Geral da União – CGU, Wagner Rosário, também disse ter ficado surpreso com os dados. “Espera-se que servidores que não têm estabilidade tenham mais receio, mas apareceu este resultado e teremos que levantar o porquê disto. Conforme sempre falo, a medida de resolução é o aprimoramento da salvaguarda e da proteção aos denunciantes”, afirmou.

Além de citar as medidas legais que o país adotou nos últimos 12 anos para prevenir e combater a corrupção e proteger os denunciantes, como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e o Decreto nº 10.153, o ministro defendeu a regulamentação do artigo da chamada Lei Anticrime, de 2019, que prevê recompensa para quem fornecer aos órgãos de controle informações que resultem na recuperação de valores desviados da administração pública federal.

“Até o ano que vem, queremos entregar a regulamentação prevista no Pacote Anticrime, que traz a possibilidade de uma recompensa de até 5% do valor recuperado pelos órgãos a partir de denúncias”, disse Rosário.  Ele defende que a pesquisa seja refeita a cada dois anos. “Acho um período razoável, pois dá tempo de absorvermos os resultados, implementar medidas e verificar se surtiram efeitos.”

A íntegra do estudo está disponível na página do Banco Mundial.