As vítimas, em geral mulheres já possuem registro de agressões, terão mais chances de obter a resposta policial com um prazo mais efetivo e com chances maiores de evitar o pior.
Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei nº 345/2019, que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP). É popularmente conhecido como “botão do pânico”. De autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), a proposta foi ao expediente e será encaminhada à sanção governamental nos próximos dias. “Precisamos de medidas mais eficazes para evitar o feminicídio. Existem dois fatores preocupantes nesses casos. O primeiro deles é que a maioria das vítimas assassinadas já registrou boletim de ocorrência. Em segundo lugar, já possuíam medida protetiva contra o agressor, que se configura como um dos mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica. A ideia do botão do pânico é para termos um complemento a essa medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário. Assim, a polícia é acionada pelo alarme do dispositivo e tem condições de chegar a tempo de evitar outra agressão. E, quem sabe, até um homicídio”, afirma o deputado. Prevenção
Para se ter uma ideia da importância de mais medidas de prevenção como o “botão do pânico”, a fim de combater a violência doméstica, dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) divulgados na data de (21) no portal do governo do estado, mostrou que entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos de feminicídio. Segundo o levantamento, houve um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 34 ocorrências. No ano passado, de janeiro a dezembro, no total houve 42 feminicídios no estado. Mato Grosso e o feminicídio Com informações Assessoria. |