Juíza suspende sessão após discussão com promotor: “Quem manda sou eu”

A juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa suspendeu na 4ª feira (14.mai.2025) uma sessão do tribunal do júri da comarca de Cantanhede, no interior do Maranhão, depois de uma discussão com o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

Antes do início formal da sessão, que julgaria um caso de homicídio, o promotor exigiu que a secretária judicial, que assessorava a juíza, desocupasse uma cadeira posicionada imediatamente ao lado direito da magistrada, alegando que ele deveria ocupar aquele assento.

Assista ao vídeo (3min):

Uma sessão do Tribunal do Júri na cidade de Cantanhede, no Maranhão, foi suspensa após um desentendimento entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor de Justiça Márcio Antônio Alves Oliveira, por conta de um assento. A juíza acusa o promotor de machismo, que nega. pic.twitter.com/R6AC7eIJBl

— Wagner Ferreira (@wagnerpress) May 17, 2025

“Quem vai ficar aqui me assessorando é minha secretária. Se você quiser ficar ali, mais para o fim da mesa, você fica. E eu vou estar obedecendo a lei, porque a lei fala à direita. Aqui é à direita”, afirmou a juíza segundo vídeo divulgado nas redes sociais. “Aqui, quem manda sou eu. Você é parte, advogado é parte, e eles são jurados, combinado?”, acrescentou a magistrada, que presidia a sessão.

A magistrada disse também que o promotor já havia “tumultuado” outras sessões. “Pelo amor de Deus, colabora. A sociedade precisa disso. E você está aqui para representar a sociedade. Você não está aqui para causar confusão e para ficar aqui quase sentado no meu colo”.

Diante da recusa do promotor em se levantar, a juíza deixou a sessão dizendo: “Palhaçada”.

Durante cerca de 7 minutos, o promotor justificou sua atitude com base em normas, como a lei complementar 75 de 1993, que afirma que é prerrogativa do Ministério Público “sentar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem”.

“Não estou aqui, senhores, tumultuando nada. Trabalho aqui na Comarca há quase 5 anos”, disse. “Se a lei determina que o promotor de Justiça senta à direita do juiz, imediatamente à direita, a lei tem de ser cumprida. Se a juíza não cumpre essa lei, que me cabe fiscalizar, e eu não faço nada, eu me torno omisso”.

Depois, a juíza retornou à sessão e, usando o seu microfone, desejou bom dia aos presentes. Diante da interrupção da magistrada, o promotor reclamou, e a juíza voltou a pedir que ele afastasse sua cadeira.

“Eu peço desculpas pela situação criada aqui pela promotoria. Infelizmente, não vai dar para prosseguir com o julgamento com essa atitude, destratando, primeiramente, a minha funcionária, depois, destratando a magistrada, presidente do júri, me impedindo de sentar na minha cadeira”, afirmou Costa. Enquanto a juíza se pronunciava, o promotor apontava para a cadeira da magistrada, indicando que ela estava vazia.

A magistrada acrescentou que o ocorrido ficaria registrado em ata e seria informado à Corregedoria do Ministério Público.

“A gente está vendo que tem inclusive elementos de violência de gênero aqui, porque enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava muito bem”, disse a magistrada. “Por conta dessa atitude desrespeitosa, afrontosa, não há condições da presidente da sessão pôr ordem e dar andamento aos trabalhos. Peço desculpas”.

O Poder360 procurou o promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira e, até a publicação deste post, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.