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Categoria - LUCIANO BAGANHA E MELORI FAVETTI

Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).

O fim do regime de Separação Obrigatória de Bens aos maiores de 70 anos

COLUNA JURÍDICA - DESJURIDICANDO em MatoGrossoAoVivo
Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

Ou seja, aqueles que vão se casar podem optar por outro regime de casamento e aqueles que casados já estão podem alterá-lo. Há poucos dias, mais precisamente...

Inovações e Diretrizes para a Adjudicação Compulsória Extrajudicial

COLUNA JURÍDICA - DESJURIDICANDO em MatoGrossoAoVivo
Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

Provimento n. 150/2023 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Inovações e Diretrizes para a Adjudicação Compulsória Extrajudicial Introdução: No último dia 15...

Impacto na sucessão pela Reforma tributária

COLUNA JURÍDICA - DESJURIDICANDO em MatoGrossoAoVivo
Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

A expectativa é que a abordagem progressiva resulte em alíquotas mais elevadas para patrimônios expressivos, mas a impacto na carga tributária da classe média...

Divórcio Extraconjugal na modalidade online – Os requisitos legais e tecnológicos

COLUNA JURÍDICA - DESJURIDICANDO em MatoGrossoAoVivo
Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 100/2020, regulamentando sobre a prática dos atos notariais eletrônicos em todo o...

As mudanças referente ao uso da Cédula de Produto Rural (CPR), em advento da lei 14.421 (Lei do Agro 2)

COLUNA JURÍDICA - DESJURIDICANDO em MatoGrossoAoVivo
Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

Recentemente foi sancionada, com vetos, a chamada “Lei do Agro 2” – LEI 14.421 – que amplia o uso da Cédula de Produto Rural (CPR). A Lei é...

Inovações nos procedimentos de inventários e divórcios – Por Luciano Baganha e Melori Favetti

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Luciano Fontoura Baganha, é advogado estabelecido em Alta Floresta, estado de Mato Grosso, especializado em Direito no Agronegócio e Direito de Família e Sucessão.

AUTORES: LUCIANO BAGANHA – OAB12.644 | MELORI FAVETTI – OAB20.251
Luciano Fontoura Baganha – (Advogado inscrito na OAB/MT 12644, atuando na comarca de Alta Floresta e Região).
Luciano Baganha e Melori Favetti

Desde o ano de 2007 vigora a Lei Federal n. 11.441/2007, que permitiu que inventários, partilhas, separações e divórcios fossem realizados pela via...

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Danny Bueno - Análise dos Fatos

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e...

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