Deputados fazem sessão secreta no gabinete da Presidência sob forte proteção da PM, servidores permanecem na porta

Os servidores públicos liderados pelo Fórum Sindical passaram a noite no plenário da Assembleia.

Eles dormiram em colchonetes, nas bancadas e até mesmo sobre o carpete do local.

Uma liminar, concedida na terça (22) pelo juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a reintegração de posse ainda na noite de ontem, mas vem sendo descumprida, apesar da determinação de multa diária de R$ 100 mil.

A mobilização é feita para barrar um pacote de medidas enviadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) à Assembleia. Com o chamado “Pacto por Mato Grosso”, Mauro tenta cortar gastos e aumentar a arrecadação do Estado.

Três projetos afetam diretamente os servidores públicos. Eles alteram regras da Revisão Geral Anual (RGA), criam a nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE) e fazem mudanças na MT Prev, a previdência dos servidores do Executivo.

Os trabalhadores pedem a retirada dos projetos da pauta de votação. Enquanto não forem atendidos, prometem seguir ocupando a Assembleia.

Vídeo de Oscarlino Alves, um dos coordenadores do Fórum Sindical

A saída chegou a ser negociada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (DEM), depois da decisão judicial, mas não houve acordo.

Categorias como os delegados da Polícia Civil e servidores da Saúde articulam a realização de assembleias nesta terça para a votação de indicativos de greve.

Local

O Regimento Interno da Assembleia Legislativa permite que os deputados se reúnam em lugar diverso do prédio do Legislativo “em caso de guerra, calamidade pública ou ocorrência que impossibilitem o seu funcionamento na Capital do Estado ou no recinto normal dos seus trabalhos”.

Os parlamentares discutiram a possibilidade de realização da sessão em três locais: no Tribunal de Justiça, no Teatro Zulmira Canavarros ou mesmo na sala da Presidência, mas, acabaram escolhendo as dependências, neste caso a sala da presidência que está sendo protegida pela Tropa de Choque da Polícia Militar do estado de Mato Grosso.

• ACOMPANHE COMO ESTÃO OS SERVIDORES NO INTERIOR DA ASSEMBLEIA:

• 11h:21

  Desde ontem ocupando o plenário da AL, o Fórum Sindical tem distribuído alimentação aos servidores. Na imagem, cesta de pãos distribuídos na manhã de hoje. Ontem, marmitas foram compartilhadas aos manifestantes.

  Rodinei Crescêncio

  

   

• 11h:16

  Rodinei Crescêncio

  

   

  Parte dos servidores públicos de MT continuam ocupando o plenário da AL nesta manhã. Na imagem do repórter fotográfico Rodinei Crescêncio, destaque para o acumulo de colchonetes utilizado pelos manifestantes durante a madrugada.

• 10h:54

  Ainda na porta da Presidência, os servidores membros do Fórum Sindical gritam palavras de ordem contra a renúncia fiscal no Estado. De acordo com a LOA 2019, o Executivo estima que os programas de incentivos fiscais devem deduzir R$ 2,2 bilhões em ICMS neste ano. Sendo que R$ 1,7 bilhão decorre do Prodeic.

• 10h:51

  Na semana passada, também foi aprovada em primeira votação a alteração no Fethab, que unifica o Fethab 1 e 2, além de incluir milho, cana-de-açúcar e carne bovina, com a expectativa de arrecadar 55% a mais que em 2018, quando o Estado recolheu R$ 900 milhões com o Fethab. Ontem (22), no entanto, a AL apresentou um substitutivo integral ao projeto. Mas, a previsão de arrecadação com o substitutivo é a mesma: R$ 1,465 bilhão, ou seja, cerca de R$ 500 milhões a mais por ano se comparado com o Fethab em vigor até então.

• 10h:49

  Na quinta (17), os parlamentares aprovaram, em primeira votação, alguns das mensagens enviadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Entre elas, a que altera os critérios para o repasse da RGA, de acordo com a capacidade financeira, impedindo que o reajuste seja pago quando o Estado estiver acima do limite fiscal.

• 10h:44

  Os servidores decidiram ir para a frente da sala da Presidência da AL. De forma pacifica, gritam palavras de ordem, como “Ocupa e resiste!”. Os membros do Fórum Sindical esperam a oportunidade de conversar com o presidente Eduardo Botelho (DEM) e ainda tentar convencê-lo de não colocar em pauta os projetos que tratam sobre a RGA, LRFE e MT Prev, que devem ser votados na sessão prevista para quinta (24). A Tropa de Choque da PM faz barreira, para impedir a entrada dos servidores no local.

   

• 10h:42

  Os pedidos de vista são referentes aos projetos que tratam da criação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), alterações na MT Prev e reforma administrativa. As mensagens estava sob as mãos dos deputados Valdir Barranco (PT) e Janaina Riva (MDB).

• 10h:29

  Enquanto servidores são liberados para ocuparem as galerias do plenário, os deputados realizam sessão na sala da Presidência da AL. Como há pedidos de vista e emendas em alguns projetos, os parlamentares estão fazendo sessão ordinária agora para analisar isso. Ainda está previsto reunião das comissões pra debater os projetos e amanhã (24) deve ter votação em sessão.

• 09h:35

  Deputados diplomados João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) no plenário da AL conversam com servidores. Os parlamentares são alguns dos novatos que defendem a não votação dos projetos enviados pelo Poder Executivo em janeiro. Dizem que os atuais parlamentares não deveriam apreciar tais matérias, já que foram reprovados pelos servidores nas urnas.

  Rodinei Crescêncio

  

   

• 09h:33

  Tropa de Choque da PM acaba de entrar na sala da Presidência da AL; eles estão no local desde as primeiras horas do dia, para garantir a não invasão do local, onde deputados estão reunidos. A votação dos projetos polêmicos pode ser realizada na sala do presidente Eduardo Botelho (DEM).

   

Com informações do RDNEWS

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