O texto-base foi aprovado na noite dessa terça-feira (12/7), mas a sessão, semipresencial, foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à Constituição (Proposta de Emenda à Constituição – PEC) 15/2022, que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entenda Ao retomar os trabalhos na manhã do dia (13), Lira foi questionado por diversos parlamentares sobre a manutenção do quórum de votação da sessão suspensa ontem. Eles argumentaram que o Regimento Interno da Casa determina que as sessões só podem ser suspensas pelo presidente pelo prazo de uma hora, sendo encerradas logo após o final desse tempo caso não sejam retomadas. Ao responder aos questionamentos, Lira convocou nova sessão com quórum remoto. Ele leu um ato da Mesa Diretora da Casa, dispensando a participação presencial para hoje (14). Com isso, os deputados que não se encontram na Casa podem participar das votações. “Em respeito aos mais de 30 parlamentares [ausentes], a mesma funcionará na próxima sessão, que será chamada após o encerramento dessa, de maneira completamente remota”, justificou. A nova sessão foi reaberta com várias questões de ordem. Além da PEC 15/2022, também está na pauta a votação em primeiro turno dos destaques de outra PEC, que trata do piso salarial da enfermagem. |
FONTES: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL __________________________________________
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