CONTROLE DO ABASTECIMENTO –
Informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por meio de nota.
As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação. As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União. A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto, como o que ocorreu no Amazonas, em janeiro. “Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, informou a Anvisa. Pelo edital, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas líquido e gás deverão repassas as informações à ANVISA todas as quartas-feiras. A agência reguladora disse que o primeiro envio de informações deve trazer os dados dos últimos 60 dias. Para os envios seguintes, a informação prestada será semanal. “A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar da data de publicação do edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos”, disse a ANVISA. |
FONTE: AGÊNCIA BRASIL ___________________________________________
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