R$ 1,5 MIL A R$ 30 MIL –
A multa inicial é de R$ 10 mil e quem desobedecer pela segunda vez terá R$ 30 mil para empresas e R$ 1.5 mil para pessoas físicas, caso haja insistência na conduta o estabelecimento comercial poderá ser interditado pelo poder público.
|
Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, aprovou, na tarde desta terça-feira (23), o projeto de lei que trata sobre a aplicação de multas mais rígidas a cidadãos e empresas que não cumprirem as medidas de controle da pandemia. A mensagem foi entregue pelo governador Mauro Mendes (DEM) pessoalmente aos deputados no fim desta manhã e foi chamado de “Guerra às Aglomerações”. Apenas o deputado Gilberto Cattani (PSL) foi contrário ao projeto. Agora, o texto seguirá para sanção do governador. Conforme o projeto, esta é uma ampliação de uma lei já em vigência que prevê multa de R$ 10 mil a empresas e R$ 500 a cidadão que desrespeitarem as medidas restritivas na pandemia da Covid-19. Entre as medidas, Mendes proibiu que atividades economicas como bares, restaurantes e supermercados funcionem das 19h às 5h. No novo texto, caso a empresa ou cidadão forem autuados pela segunda vez, a aplicação da sanção será três vezes o valor da multa inicial. Desta forma, empresas pagarão R$ 30 mil e cidadãos R$ 1,5 mil. No caso de estabelecimentos, se insistirem em desrespeitar as medidas, esse será interditado.
Com informações do MidiaNews. |
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.radiosapp5.radioadrenalina&pli=1 ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Projeto de Van Hattem busca suspender norma que restringe prisões em invasões - 10 de maio de 2025
- STF derruba decisão da Câmara e mantém ação contra Ramagem - 10 de maio de 2025
- O Papa Leão XIV identifica a IA como o principal desafio da humanidade - 10 de maio de 2025
Assine o Canal
“Seja homem! Fala isso para mim! Eu não gosto de molecagem. Eu sou mulher, decente! Não venha com molecagem e ameaçazinha. Faz isso lá, para suas negas”. - Janaína Riva na ALMT
A fala “faz isso pras suas negas” é racista e inaceitável. "Tenho profundo respeito pelas mulheres e pelo povo negro do nosso país". "Não aceito ataque à minha esposa e às minhas filhas". - Rebateu Fábio Garcia
“Como é, traz alguém de fora pra mexer em gente daqui... 26 anos de concurso, 30 de trabalho, não serve mais pra nada?" Sobre atos administrativos do secretário de saúde
"O jornalismo me proporcionou experiências incríveis e sou muito grato a essa profissão que me permitiu educar meus filhos e conduzir minha vida.”
"Secretários estão levando para pessoalidade... o principal é o secretário de saúde... tá pensando que a secretaria é dele.. tudo meu, não é não, secretaria de saúde faz parte do poder público, tudo tem que ser feito dentro da legalidade", Sobre emendas impositivas do município.
“Frouxo é o teu rabo!” Deputado Gilberto Cattani rebate as ofensas de Lúdio Cabral à família Bolsonaro na Assembleia.”
“É um novo 'modos operandi' (do prefeito)... oficializar que a nova maneira de responder aos vereadores será pelas redes sociais... para responder às indicações que a gente manda, não responde, mas, na rede social, o prefeito responde". Sobre abordagem do prefeito Chico Gamba em sua postagem no Instagram.
Adicionar comentário