O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou nesta 4ª feira (28.mai.2025) que a equipe econômica fará nova contenção no Orçamento para compensar as perdas com o recuo parcial sobre o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Isso pode trazer automaticamente para uma decisão nova do governo […] sobre impactos para o contingenciamento e para o bloqueio”, disse Dario em entrevista a jornalistas sobre os impactos do recuo nas contas públicas.
[shorrcode-newsletter]O congelamento nas contas públicas vem para cumprir os limites propostos pelo marco fiscal. O governo anunciou na 5ª feira (22.mai) uma restrição de R$ 31,4 bilhões no Orçamento de 2025.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o impacto do recuo sobre a decisão do IOF deve ser em torno de R$ 2 bilhões. Ou seja, um novo decreto teria que determinar uma contenção em torno de R$ 33,4 bilhões para compensar.
O congelamento dos gastos pode ser feito de duas maneiras:
- contingenciamento – quando as receitas previstas anteriormente ficam abaixo da previsão atual da equipe econômica;
- bloqueio – quando as despesas ficam acima do estimado anteriormente.
“Cabe ao Executivo, em termos de obrigação, executar o Orçamento e fazer os bloqueios e contingenciamentos para que a execução orçamentária real se enquadre e respeite a lei”, declarou Durigan.
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