Comarcas de Alta Floresta, Sinop, Sorriso e outras 11 voltam a atender aos operadores de direito na segunda (02/01).
|
Na próxima segunda-feira (1º de fevereiro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).
A medida alcança as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
A decisão foi tomada nessa sexta-feira (29 de janeiro), em conjunto entre a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena G. Póvoas, a vice-presidente e o corregedor-Geral da Justiça, respectivamente, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira, alterando a formatação.
A nova formatação será veiculada na Portaria 154/2021 (leia AQUI), por meio do Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de fevereiro. Essas unidades haviam retornado à primeira etapa no dia 18 de janeiro, tendo em vista a alteração do risco epidemiológico nos referidos locais.
A segunda etapa tem duração de 21 dias. De acordo com a nova portaria, nesse período, será franqueado o acesso aos autos físicos apenas ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, às Defensorias Públicas Federal e Estadual, à Procuradoria da União e Autarquias do Estado e dos Municípios. Essa medida será realizada mediante prévia solicitação à Diretoria do Foro, entre 14h e 18h, sendo vedado o acesso às unidades judiciárias. Os diretores dos foros deverão regulamentar a matéria.
Nesse período, também haverá manutenção do expediente interno, com a presença física dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), no horário das 13h às 19h. Para tanto, deverá ser respeitado o percentual máximo de 40% do quadro da respectiva comarca. Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos voltarão a tramitar 14 dias depois do início da segunda etapa no plano de retorno.
Decorridos os 21 dias, terá início a terceira etapa. Nessa nova fase, poderá adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, devendo ser incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.
PRPAP – O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, está disponibilizado na Portaria-Conjunta 428/2020 (Leia aqui). Ali estão contidas todas as regras para a reabertura gradual das unidades judiciárias, fechadas em razão da pandemia da Covid-19.
O retorno às atividades presenciais estabelece protocolos sanitários a serem obedecidos rigorosamente pelos públicos interno e externo, a fim de evitar a propagação da doença. Leva ainda em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), para a flexibilização do isolamento social; além de informações do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, o PRPAP leva em consideração a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Ainda para facilitar o acesso às informações geradas durante o período de pandemia, o Judiciário mato-grossense disponibilizou o site Covid-19, reunindo todas as portarias que tratam da reabertura dos prédios do Judiciário, regressão ou avanço em etapas, contato com os setores e magistrados e outras informações relevantes. Acesse AQUI.
Conheça abaixo as cinco etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Mais abaixo, leia matérias correlatas no links dispostos.
|
|
|
||||||
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.radiosapp5.radioadrenalina&pli=1 ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- “ANARRIÊ” | Justiça considera superfaturamento em show e manda Leonardo devolver R$ 300 mil - 28 de maio de 2025
- EUA vão restringir visto a autoridades que “censuram americanos” - 28 de maio de 2025
- Nº 2 de Haddad sinaliza nova contenção por recuo do IOF - 28 de maio de 2025
Assine o Canal
“Não posso ser candidato de mim mesmo, estou construindo. Lógico que pela minha trajetória, minha biografia, pelos cargos que ocupei em si, me sinto preparado. Agora, não faço política de forma isolada, nem de impor nenhuma candidatura. Sou homem do diálogo e entendimento”. - Senador Jayme Campos sobre possivel candidatura ao governo de MT
A fala “faz isso pras suas negas” é racista e inaceitável. "Tenho profundo respeito pelas mulheres e pelo povo negro do nosso país". "Não aceito ataque à minha esposa e às minhas filhas". - Rebateu Fábio Garcia
“Como é, traz alguém de fora pra mexer em gente daqui... 26 anos de concurso, 30 de trabalho, não serve mais pra nada?" Sobre atos administrativos do secretário de saúde
“A liberdade de opinião e de expressão é uma das bases fundamentais da convivência humana"..“A Igreja reconhece nessas testemunhas (jornalistas) a coragem daqueles que defendem o direito dos povos e apenas povos informados por fazer escolhas livres”... disse o pontífice ao pedir a libertação dos profissionais detidos pelo mundo.
"Secretários estão levando para pessoalidade... o principal é o secretário de saúde... tá pensando que a secretaria é dele.. tudo meu, não é não, secretaria de saúde faz parte do poder público, tudo tem que ser feito dentro da legalidade", Sobre emendas impositivas do município.
“Frouxo é o teu rabo!” Deputado Gilberto Cattani rebate as ofensas de Lúdio Cabral à família Bolsonaro na Assembleia.”
“É um novo 'modos operandi' (do prefeito)... oficializar que a nova maneira de responder aos vereadores será pelas redes sociais... para responder às indicações que a gente manda, não responde, mas, na rede social, o prefeito responde". Sobre abordagem do prefeito Chico Gamba em sua postagem no Instagram.
Adicionar comentário