O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento dos pedidos de investigação sobre supostas irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama, Janja da Silva, em uma viagem oficial a Roma. O custo dos bilhetes de classe executiva, no valor de R$ 34,1 mil, gerou questionamentos de parlamentares da oposição, que alegaram possível gasto indevido com recursos públicos.
Durante a viagem, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se reuniu com o Papa Francisco. A oposição argumentou que a concessão das passagens não se justificaria em uma agenda oficial, levantando dúvidas sobre a legalidade do uso dos recursos.
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Na decisão, Gonet afirmou que os pedidos de investigação não apresentavam “elementos informativos mínimos” que indicassem irregularidades de natureza cível ou penal. O procurador-geral destacou que a participação de primeiras-damas em eventos oficiais é uma prática histórica e citou Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas, como exemplo de envolvimento em causas sociais e diplomáticas.
Gonet ressaltou que o presidente tem prerrogativa para delegar atos protocolares ao cônjuge e que não houve ingerência indevida na administração pública. Sem provas de irregularidades, concluiu que não há justa causa para a abertura de investigação.
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