Uma pesquisa recente da Oxfam revela que a fortuna não tributada, mantida por 0,1% da população mais rica do mundo em paraísos fiscais, supera a riqueza total da metade mais pobre da humanidade, que corresponde a 4,1 bilhões de pessoas. A análise foi divulgada em 31 de março, coincidindo com o décimo aniversário do escândalo conhecido como Panama Papers.
Há uma década, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) expôs a intrincada rede da indústria de empresas offshore. Essas companhias são frequentemente utilizadas para ocultar dinheiro e dificultar a identificação de seus verdadeiros proprietários. A investigação à época envolveu mais de 370 jornalistas de 76 países, que examinaram milhões de documentos vazados.
A Oxfam estima que, em 2024, US$ 3,55 trilhões em riqueza não declarada estejam escondidos em paraísos fiscais e contas secretas. Esse montante, segundo a organização, é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) da França e representa mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países mais pobres do mundo.
Do valor total projetado, a parcela de 0,1% mais abastada detém aproximadamente 80% da riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década após as revelações do Panama Papers, indivíduos com grandes fortunas continuam a empregar estruturas offshore para sonegar impostos e camuflar ativos.
Em nota, Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, afirmou que os Panama Papers “levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”. Ele acrescentou que, dez anos depois, “os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore”.
Oxfam Pede Ação Internacional
A organização enfatiza a necessidade urgente de uma resposta internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e erradicar o uso de paraísos fiscais. Hallum ressalta que essa prática está intrinsecamente ligada ao poder e à impunidade, argumentando que “quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais offshore, eles se colocam acima das obrigações que regem o resto da sociedade”.
A Oxfam alerta para as “consequências tão previsíveis quanto devastadoras”: a privação de recursos em hospitais públicos e escolas, a crescente desigualdade que “dilacera o tecido social” e o ônus imposto à população comum, forçada a “arcar com os custos de um sistema projetado para enriquecer um pequeno grupo”.
Apesar de ter havido algum avanço na redução da riqueza offshore não tributada, o volume permanece consideravelmente elevado, girando em torno de 3,2% do PIB global. No entanto, o progresso é inconsistente entre as nações, com a maioria dos países do Sul Global “excluída do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar da necessidade urgente de receita tributária”, pontua a Oxfam. Pesquisadores atribuem ao AEOI a diminuição da riqueza offshore não tributada nos últimos anos.
No Brasil, a realidade revelada pelos Panama Papers “continua atual”, conforme destacado por Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil. Ela defende que existe uma “arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos”, e que a “justiça fiscal passa necessariamente por tributar os super-ricos”.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil
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