Acusações envolvem supostas irregularidades médicas, favorecimento familiar e falta de insumos no Hospital Municipal São João Batista.
Uma nova série de denúncias envolvendo Organizações Sociais de Saúde (OSSs) voltou a colocar em debate o modelo de terceirização da gestão hospitalar em Mato Grosso.
Desta vez, as acusações recaem sobre o Instituto Primeiro, entidade sediada em Goiânia (GO) responsável pela administração do Hospital Municipal São João Batista, em Diamantino, na região médio-norte do estado.
O caso surge poucos dias após o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), alertar sobre problemas estruturais e administrativos em unidades hospitalares de Cáceres administradas pela OSS Agir, também de Goiânia. As denúncias levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a anunciar inspeções presenciais em hospitais da região oeste do estado.
Agora, as novas acusações envolvendo o Instituto Primeiro teriam chegado ao Ministério Público e ao próprio Tribunal de Contas, apontando supostas fragilidades nos atendimentos, falta de insumos hospitalares, irregularidades em procedimentos médicos e possível favorecimento interno.
Entre os principais pontos levantados está a atuação do diretor técnico do Hospital Municipal São João Batista, o médico André Franco. Segundo as denúncias, ele teria realizado mais de uma função em determinados procedimentos cirúrgicos durante plantões remunerados, atuando simultaneamente como cirurgião e anestesista em uma mesma intervenção, situação que poderia configurar irregularidade perante normas do Conselho Regional de Medicina (CRM).
Outro ponto envolve suposto favorecimento familiar dentro da OSS. Conforme as acusações, um dos filhos de André Franco, o médico ortopedista Guilherme Ataíde, ocuparia a presidência do Instituto Primeiro e também realizaria plantões remunerados na unidade hospitalar. Já o outro filho, Gabriel Ataíde, advogado, teria sido contratado pela organização social para atuar na defesa jurídica da entidade com remuneração considerada acima da média praticada no mercado.
Procurado pela reportagem, André Franco negou as acusações e afirmou ter tomado conhecimento das denúncias apenas após os questionamentos recebidos. Segundo ele, a entidade mantém prestação de contas regular junto aos órgãos de fiscalização e controle da saúde pública.
“Realizamos prestações de contas mensais à Comissão de Avaliação e Controle da Prefeitura de Diamantino, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde”. “Nunca tivemos questionamentos até hoje”, afirmou.
O diretor técnico também sustentou que as acusações possuem motivação política e insinuou que haveria interesse em retirar o Instituto Primeiro da administração do hospital municipal. Ele chegou a convidar a reportagem para visitar a unidade hospitalar e acompanhar a rotina de funcionamento da instituição.
Sobre a presença do filho na presidência da OSS, André Franco argumentou que organizações sociais possuem natureza jurídica de direito privado e, portanto, não estariam submetidas às regras de nepotismo aplicáveis ao serviço público direto.
Ele confirmou que Guilherme Ataíde atua na escala médica da unidade, ao lado de outro ortopedista, e afirmou que ambos recebem os mesmos valores pagos aos demais profissionais da especialidade.
“Os dois recebem por plantões realizados e o mesmo valor. Aliás, o mesmo valor recebido por todos os cirurgiões e ginecologistas”, declarou.
Questionado sobre os valores exatos dos plantões e contratos, André Franco informou que os dados constam nos relatórios de gestão enviados eletronicamente aos órgãos de controle, documentos que somariam mais de 600 páginas. Segundo ele, os únicos pagamentos diferenciados seriam destinados aos anestesistas.
O diretor técnico também destacou que o Hospital Municipal São João Batista atende pacientes de sete municípios da região de Diamantino e afirmou que o trabalho desenvolvido pela OSS possui boa aceitação tanto da população quanto da gestão municipal.
Segundo André Franco, o Instituto Primeiro estaria, inclusive, negociando a ampliação da atuação no município, com a possibilidade de assumir futuramente o Pronto Atendimento (PA) de Diamantino. Ele também mencionou tratativas para expansão de contratos em Tangará da Serra.
As denúncias reacendem o debate sobre a terceirização da saúde pública por meio de organizações sociais em Mato Grosso. O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA-MT) voltou recentemente a se posicionar contra o modelo, alegando que a terceirização não resolve os problemas estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS) e pode ampliar a precarização do atendimento e das relações de trabalho.
Segundo o sindicato, problemas como falta de insumos, atrasos salariais, redução de equipes e dificuldades de atendimento seguem sendo registrados em diferentes regiões do estado, mesmo com os elevados contratos firmados com OSSs.
O caso envolvendo o Instituto Primeiro agora deve ser analisado pelos órgãos de fiscalização e controle. O Tribunal de Contas, Ministério Público e demais instituições responsáveis poderão apurar se houve irregularidades administrativas, operacionais ou financeiras na gestão do Hospital Municipal São João Batista.
FONTE: MARCOS LEMOS – DIÁRIO DE CUIABÁ
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