Órgãos fiscalizatórios intensificarão as ações nos rios de MT durante a piracema

A Piracema é o período de defeso dos peixes, momento em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. Para fiscalizar os rios de MT, os órgãos de fiscalização ambiental do Estado de Mato Grosso lançaram a ‘Operação Piracema’ que visa coibir a pesca depredatória durante o período de reprodução dos peixes.

A fiscalização nos rios será feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). Já as investigações criminais são conduzidas pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema). As ações conduzidas pelos órgãos fiscalizatórios contam com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental.

Até o momento, 33 municípios receberam embarcações com motor por meio do projeto MT Sustentável financiado pelo Fundo Amazônia. Já a coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema está aparelhada com 04 lanchas (90HP e 60HP), 07 motores de popa e 15 barcos reserva. As regionais da Sema também contam com embarcações para as ações fiscalizatórias.

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso ocorrerá entre os dias 1º de outubro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 e inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia. A Secretaria de Meio Ambienta informou que ficam proibidas as pescas, tanto amadora como profissional. Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhando de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

O período de defeso da reprodução dos peixes é um dos instrumentos de gestão e ordenamento dos recursos pesqueiros de forma a assegurar a sustentabilidade do seu uso. Ou seja, o período visa garantir a reprodução dos peixes para manutenção dos estoques pesqueiros. A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838, no site da Sema, por meio de formulário da Ouvidoria, nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.