O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos em diversas comunidades da Amazônia Legal. O investimento, que se dará por meio de um edital lançado nesta terça-feira, 3 de outubro, visa beneficiar povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares da região. A iniciativa integra o projeto “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” e é fruto de uma colaboração entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos disponibilizados são não reembolsáveis e serão distribuídos para ao menos 32 propostas selecionadas. Cada projeto poderá receber entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões. A área de abrangência do edital compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a porção maranhense que integra a Amazônia Legal.
O edital está direcionado a uma vasta gama de organizações e grupos. Podem se candidatar redes e organizações individuais, como cooperativas e associações ligadas à agricultura familiar, além de povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais. Extrativistas e pescadores artesanais também estão incluídos, assim como organizações da sociedade civil que comprovem atuação na região amazônica. A seleção dará prioridade a projetos que contem com um maior número de beneficiários, evidenciem o protagonismo feminino, promovam a participação de jovens e estejam engajados em cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
Um dos propósitos centrais da iniciativa é fortalecer as entidades beneficiadas para que elas possam atuar como fornecedoras de alimentos para programas governamentais essenciais. Entre eles estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Adicionalmente, o edital busca facilitar o acesso dessas organizações às operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo informações divulgadas pela Conab, os fundos poderão ser aplicados em diversas frentes de fomento produtivo. Isso inclui a aquisição de máquinas e equipamentos, a realização de obras e construções, e outros itens de investimento que contribuam diretamente para a melhoria das condições de produção. O custeio de assistência técnica e extensão rural, bem como de pesquisa científica e tecnológica voltada para inovação e sustentabilidade, também é permitido, desde que esses itens não ultrapassem 50% do valor total de repasse para o projeto.
Edegar Pretto, presidente da Conab, ressaltou a importância do edital para os produtores mais vulneráveis do campo. “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou Pretto.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, complementou que o edital visa tanto a geração de emprego e renda quanto a um vínculo direto com a agenda de segurança alimentar e nutricional.
Por sua vez, Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), destacou a integração de políticas que a iniciativa proporciona. “Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou Rahal, evidenciando a conexão entre as políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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