Ministros do STF viajaram em voo da FAB antes de ato pró-anistia de Bolsonaro

Brasília — Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino viajaram em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) dias antes do ato pró-anistia liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. A viagem ocorreu na quinta-feira (13), partindo da Base Aérea de Brasília às 19h20, com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde a aeronave pousou às 20h50.

A viagem foi requisitada pelo Ministério da Defesa e compartilhada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe. A FAB divulgou uma lista oficial com 12 passageiros, incluindo Haddad e integrantes do Ministério da Fazenda, mas os nomes de Moraes e Dino foram omitidos.

A presença dos ministros do STF no voo foi confirmada por Haddad e por outros passageiros. A assessoria do ministro da Fazenda explicou que a solicitação do voo partiu do Ministério da Defesa, responsável por fornecer a lista completa de passageiros à Aeronáutica. Apesar da omissão dos nomes, a equipe de Haddad citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) permite que informações sobre viagens de altas autoridades possam ser mantidas em sigilo por razões de segurança.

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Procurado, o Ministério da Defesa não se manifestou até a publicação desta matéria. A Aeronáutica informou que apenas executa os voos e que a lista de passageiros é de responsabilidade da autoridade solicitante, neste caso, o Ministério da Defesa.

A assessoria de Flávio Dino declarou que ele viajou a São Paulo para compromissos públicos e permaneceu na cidade até a segunda-feira (17), quando participou de um debate sobre ética e inteligência artificial na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Alexandre de Moraes não se manifestou sobre a viagem, mas ele possui residência fixa em São Paulo e costuma passar os fins de semana na cidade.

Atualmente, ministros do STF não podem solicitar diretamente voos da FAB, com exceção do presidente da Corte. Para utilizar um avião da Força Aérea, precisam de um pedido formal por meio do Ministério da Defesa. O decreto 10.267/2000 permite que o ministro da Defesa autorize o transporte de outras autoridades, viabilizando essa triangulação na solicitação dos voos.

O episódio levanta questionamentos sobre transparência no uso de aeronaves oficiais e reforça o debate sobre a publicidade das viagens de altas autoridades do governo.

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