O juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Sorriso, a 398 km de Cuiabá, acolheu na quarta-feira (11) a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o investigador Manoel Batista da Silva, 52 anos. Com a decisão, o policial civil passa a responder formalmente por estupro com a agravante de abuso de autoridade.
Na análise do magistrado, há indícios suficientes de autoria e materialidade que justificam a abertura da ação penal. Batista permanece preso desde 1º de fevereiro deste ano na unidade prisional de Chapada dos Guimarães, a 67 km da capital.
Habeas corpus negado
A defesa tentou obter liberdade por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alegando que a ordem de prisão se baseou em “gravidade abstrata” e que o investigado sofre de diabetes, hipertensão e possui histórico de tuberculose. A Segunda Câmara Criminal negou o pedido sob o argumento de que a soltura poderia comprometer a instrução processual. O colegiado solicitou ainda informações sobre a possibilidade de tratamento médico adequado dentro do presídio.
Quatro estupros em um dia
Conforme a acusação apresentada pelo MPMT, a vítima, de 24 anos, estava custodiada na delegacia de Sorriso sob suspeita de homicídio quando, em 9 de dezembro de 2025, foi retirada da cela pelo investigador sob o pretexto de realização de procedimentos administrativos. Ainda segundo a denúncia, ela foi levada a um quarto onde, sozinha com o policial, sofreu quatro estupros — dois pela manhã e dois à noite.
O Ministério Público relata que o servidor ameaçou a detenta para impedir qualquer reação. Ele teria prometido “matar seus familiares” e “arrancar a cabeça da filha” caso o crime fosse denunciado. Três dias depois, a mulher deixou a cadeia e procurou a polícia para relatar o abuso.
Exames confirmam violência
Um inquérito policial foi instaurado e testemunhas, entre elas outras detentas e policiais plantonistas, prestaram depoimento. Batista concordou em fornecer material para confronto genético, cujo resultado acusou compatibilidade com amostras coletadas da vítima. O laudo definitivo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou a ocorrência de violência sexual, motivando o pedido de prisão preventiva executado em 1º de fevereiro.
Corregedoria apura novos indícios
Depois da prisão do investigador, mensagens de um grupo de WhatsApp da Divisão de Homicídios de Sorriso vazaram e sugerem outros possíveis casos de abuso contra detentas, além de suspeitas de confrontos forjados. Diante das revelações, a Corregedoria da Polícia Civil deslocou uma equipe ao município para acompanhar as investigações internas.
Com a denúncia agora aceita pela Justiça, Manoel Batista da Silva aguarda o andamento da ação penal recolhido no presídio de Chapada dos Guimarães. A defesa poderá apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Reporter MT
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