O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) enfatizou suas políticas públicas com recorte de gênero em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março. A iniciativa visa promover a valorização do trabalho feminino, fortalecer a autonomia econômica, assegurar direitos sociais e fomentar a justiça socioambiental no setor pesqueiro e aquícola.
Para detalhar as estratégias e ações implementadas, a pasta convidou quatro lideranças femininas de suas secretarias. Participaram da publicação especial Carolina Doria, secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP); Fernanda Gomes, secretária nacional da Aquicultura (SNA); Lariessa Moura, coordenadora-geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI); e Millena da Mata, coordenadora de Inclusão Socioprodutiva da Pesca Artesanal (SNPA). Juntas, elas revelaram como o MPA atua para reforçar o papel protagonista das mulheres no segmento.
Garantia de Direitos e Pesquisa
A SERMOP, liderada por Carolina Doria, desempenha um papel fundamental na legalidade da profissão de pescadores e pescadoras, indo além da coleta de dados e monitoramento. A secretaria realiza vistorias e estabelece normas que favorecem diretamente a garantia de benefícios sociais e acesso a políticas públicas federais para pescadoras e marisqueiras.
Carolina Doria salientou a responsabilidade da pasta com os registros, que geram informações cruciais para milhares de pessoas. “Nosso trabalho também se reflete na ponta, pois possibilita que muitas mulheres do nosso país possam ter acesso ao seguro-defeso e outros benefícios, como a aposentadoria especial”, explicou a secretária. Ela reforçou a importância de facilitar o registro e a comprovação da atividade pesqueira, assegurando que os direitos cheguem a quem precisa e prevenindo irregularidades.
Protagonismo Feminino na Pesca Esportiva
Um exemplo notável de articulação entre pesca esportiva, liderança feminina e iniciativas socioambientais é o projeto Anzol Rosa, realizado em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A iniciativa, voltada exclusivamente para mulheres, incentiva a participação feminina na pesca esportiva e no turismo de pesca no Pantanal, promovendo a prática do “pesque e solte”.
Lariessa Moura, coordenadora da SNPI, destacou o crescimento do evento. Nas últimas duas edições, o Anzol Rosa reuniu mais de 1.100 pescadoras. A primeira edição, em 2022, contou com 502 participantes, e a mais recente, em 2024, que teve a presença do MPA, atraiu cerca de 600 mulheres. O projeto é atualmente reconhecido como um dos maiores encontros de pesca esportiva feminina do Brasil.
Além do impacto esportivo e turístico, a iniciativa integra ações sociais e ambientais. Em uma das edições, por exemplo, as participantes engajaram-se no plantio de 500 mudas de ipê nas margens do Rio Paraguai. Essa ação contribuiu significativamente para a recuperação de áreas afetadas por incêndios no Pantanal e para a preservação da mata ciliar da região.
Mulheres nas Comunidades Tradicionais e Pesca Artesanal
Millena da Mata, coordenadora da SNPA, compartilhou sua experiência com comunidades tradicionais e movimentos sociais, especialmente aqueles liderados por mulheres que defendem seus territórios e modos de vida. Atuando na gestão pública da pesca artesanal, ela ressaltou a relevância do setor para a soberania alimentar e para a manutenção cultural de diversas comunidades no Brasil.
Para Millena, sua posição como mulher neste espaço contribui para ampliar a discussão sobre as desigualdades de gênero que afetam o setor pesqueiro. Ela mencionou sua participação no Grupo de Trabalho (GT) de Mulheres da Pesca Artesanal, um fórum crucial para escuta, articulação e desenvolvimento de propostas que visam reconhecer e fortalecer o papel das mulheres na pesca. A coordenadora também enfatizou o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que busca estruturar políticas públicas considerando a perspectiva de gênero para o fortalecimento do segmento.
Valorização Feminina na Aquicultura
A secretária da SNA, Fernanda Gomes, apontou que a pasta possui instrumentos específicos para valorizar e fortalecer a atuação feminina na aquicultura. Ela exemplificou com a própria estrutura da SNA, que conta com uma secretária e dois departamentos liderados por mulheres, além de uma equipe técnica majoritariamente feminina, um fato que, segundo ela, é motivo de orgulho para o Ministério.
Entre as ações desenvolvidas pela SNA para o fortalecimento das mulheres, destacam-se os Sistemas Integrados de Piscicultura e os Quintais Produtivos Agroecológicos. Essas iniciativas são focadas em mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade, visando promover o desenvolvimento e a autonomia econômica em diversos estados.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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