Dino segue Moraes e vota para condenar mulher que pichou estátua do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (22) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.

Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começou na sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma e vai até a próxima sexta-feira (28). Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

Além da prisão, Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados pelo caso.

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“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou o ministro na decisão.

O relator votou para condenar Debora pelos seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
• Golpe de Estado, pena de cinco anos;
• Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
• Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
• Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.

Essa etapa do julgamento decide se Débora será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela ré. Se for absolvida, o caso será arquivado.

Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram presos na ocasião.

A frase escrita por Débora na estátua faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos, em novembro de 2022. Na ocasião, ele disse “Perdeu, mané. Não amola”.