O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o primeiro lugar nacional no cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada ao estímulo de mediações e conciliações. De acordo com o painel DataJud, atualizado em 30 de setembro de 2025, o desempenho do tribunal chegou a 154,85%.
Estrutura voltada ao diálogo
O resultado é atribuído ao trabalho do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), órgão que coordena a política autocompositiva do Judiciário mato-grossense desde 2011. Atualmente, o estado dispõe de 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem as 79 comarcas e atuam tanto em processos judiciais quanto em casos pré-processuais.
Para o desembargador Mario Kono, presidente do Nupemec, o desempenho ilustra um esforço conjunto de magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e demais atores do sistema de Justiça. “Não há como pensar apenas no modelo tradicional; a conciliação mostra caminhos mais rápidos, eficazes e menos onerosos”, afirmou.
Participação direta das partes
A juíza Cristiane Padim, coordenadora do Nupemec, destaca que ouvir as partes antes da judicialização aumenta a possibilidade de cumprimento dos acordos. Segundo ela, o interessado pode buscar o Judiciário presencialmente, pela internet ou por telefone, participar de audiência de conciliação e sair com um termo para execução futura, sem a necessidade de ação judicial.
Meta 3 incentiva a pacificação social
A Meta 3 do CNJ procura reduzir a litigiosidade e fortalecer a cultura de diálogo. Entre as estratégias adotadas em Mato Grosso estão a capacitação contínua de magistrados e servidores, a expansão dos Cejuscs, parcerias com Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, além de campanhas informativas junto à população.
Semana Nacional da Conciliação
Entre 3 e 7 de novembro, o TJMT participará da XX Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ. Durante a iniciativa, cidadãos com processos em andamento poderão buscar acordos nos Cejuscs. O tema deste ano é “Conciliar é Legal”.
Com um índice que supera em mais de 50% a meta fixada nacionalmente, o tribunal mato-grossense consolida-se como referência na adoção de métodos consensuais, reforçando a proposta de tornar o acesso à Justiça mais ágil e próximo da população.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT
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