Quatro ex-membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) que hoje integram o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) receberam, ao longo de 2024, R$ 5,7 milhões em benefícios retroativos. As informações constam do Portal da Transparência do órgão sob a rubrica “verba referente a exercícios anteriores”, categoria ampla que não detalha a origem dos pagamentos.
Valores individuais
O desembargador Marcos Regenold Fernandes, empossado em fevereiro de 2024 pelo quinto constitucional, lidera a lista com R$ 2,7 milhões. Na sequência aparece Marcos Henrique Machado, hoje corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que recebeu R$ 1,2 milhão mesmo tendo deixado o Ministério Público há 14 anos.
Wesley Sanchez Lacerda, que assumiu vaga no TJMT em outubro de 2024, contabiliza R$ 1,1 milhão. Já Deosdete Cruz Junior, procurador-geral do MPMT até março do ano passado, recebeu R$ 650 mil enquanto ainda exercia o cargo na instituição.
Pagamentos continuam em 2025
Os repasses podem ser maiores do que os números divulgados. A partir de janeiro de 2025, o MPMT passou a omitir os nomes dos beneficiados, dificultando o acompanhamento público. Na mesma rubrica, os pagamentos seguem registrados até maio de 2025.
O Ministério Público justifica os valores como quitação de passivos acumulados ao longo dos anos de serviço.
Total desembolsado
Em 2024, o MPMT desembolsou R$ 197,4 milhões nessa categoria de “exercícios anteriores”, beneficiando 396 promotores, procuradores, servidores e aposentados. A maioria recebe parcelas mensais em torno de R$ 10 mil, que elevam a remuneração em até R$ 40 mil por mês.
Nas planilhas, os pagamentos aparecem como despesas de auxílio-moradia entre 2006 e 2014, direito a valores por acervo processual (Lei Federal 13.093/2015) e parcela de irredutibilidade equivalente a adicional por tempo de serviço.
Defesa dos magistrados
Procurado, o desembargador Marcos Machado afirmou que “não há ilegalidade” nos repasses. Segundo ele, a verba se refere a 18 anos de atuação no Ministério Público que não foram pagos no período e já passaram por auditoria do Tribunal de Contas do Estado. O magistrado acrescentou que, se considerar alguma informação lesiva à sua honra, poderá contestar judicialmente.
Machado calculou que levou “33 anos, somando tempo de trabalho e espera”, para receber o montante corrigido por juros e atualização monetária. O desembargador Marcos Regenold Fernandes preferiu não comentar. Os demais não retornaram aos contatos.
Posicionamento do MPMT
Em nota, o Ministério Público informou que os citados já não pertencem mais ao quadro do órgão e “prestam serviços relevantes à sociedade” no TJMT, razão pela qual seus nomes não constam no portal. A instituição não explicou, porém, a remoção de todos os nomes e matrículas dos beneficiários.
A coluna apurou que os pagamentos retroativos continuam sendo depositados, de forma parcelada, a promotores e procuradores em atividade.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de eh fonte
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