O estado de São Paulo registrou um aumento de 35,5% no número de mortes decorrentes de intervenção policial nos primeiros dois meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O total de vítimas subiu de 76 para 103, conforme dados compilados pela Agência Brasil a partir de um relatório dinâmico divulgado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Esses dados, referentes a Mortes em Decorrência de Intervenção Policial (MDIP), são divulgados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP. As informações são fornecidas diretamente pelas Polícias Civil e Militar à promotoria, seguindo determinações legais e uma resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
Cenário Histórico da Letalidade Policial
O levantamento do Ministério Público também aponta para uma trajetória de queda na letalidade policial durante a gestão anterior, entre 2019 e 2022. Nesse período, os registros de mortes cometidas por policiais militares em serviço diminuíram 63,6%, passando de 720 para 262 vítimas.
No entanto, a partir de 2023, ano em que Tarcísio de Freitas assumiu o governo estadual, houve uma inversão nessa tendência, com um aumento anual no número de mortes causadas por policiais militares. Em 2023, o primeiro ano da atual administração, foram contabilizadas 357 vítimas, representando um acréscimo de 95 em relação ao ano anterior. A escalada prosseguiu em 2024, quando o número de óbitos atingiu 653, um salto de 83% na comparação com o ano prévio. Mais recentemente, os registros indicam um novo aumento, elevando o total para 703 mortos.
Análise Especializada e Críticas
Para Ariel de Castro Alves, presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, uma polícia que atua com violência e mata, em vez de prevenir crimes, investigar e prender criminosos, “gera insegurança pública e riscos para todos os cidadãos”.
O advogado ressaltou que o levantamento “reforça a compreensão de que tivemos na gestão do atual governo de São Paulo uma escalada da violência policial, frustrando avanços no controle e redução da violência e letalidade das ações policiais nos governos anteriores”. Ele descreve a situação como um “enorme retrocesso na garantia dos direitos humanos no estado”.
Ariel de Castro Alves também ligou a violência estatal à insegurança pública. Ele pontuou que, “durante toda a gestão, o governador e o [então] secretário Guilherme Derrite combateram o uso de câmeras corporais, se omitiram ou desdenharam diante das denúncias e casos de violência policial e atacaram órgãos de controle, como a Ouvidoria da Polícia”. Para ele, o resultado dessa postura é a “escalada de violência policial no estado”.
O especialista enfatizou que a letalidade policial afeta primordialmente “jovens pobres e negros dos bairros periféricos”. Além disso, alertou que a mesma força policial que age violentamente contra a população de baixa renda “se corrompe perante quem tem dinheiro, e acaba gerando verdadeiras quadrilhas, milícias e grupos de extermínio”.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil
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