AO VIVO | Sabatina de André Mendonça no Senado ao cargo de Ministro do Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado realiza neste momento a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele concorre à cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou. Mendonça foi indicado em 13 de Julho, mas teve o processo travado por mais de quatro meses pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo manifestações de opisição ao governo, Mendonça é o candidato “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro havia prometido indicar para o Supremo.

O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal – STF.

Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina.

É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de Julho.

A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de Agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última Quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça.

Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.

Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou.

Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação.