Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre desfile de 7 de Setembro no Rio

Ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra alteração do local do desfile na cidade.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, deu prazo de cinco dias para o Presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre alteração do local do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro.

“Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Presidente da República, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada (§ 1º do art. 10 da Lei n. 9.868/1999). Ultrapassados os prazos, com ou sem manifestação dos agentes e órgãos públicos indicados, retornem-me os autos com urgência”, determinou a ministra.

A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra alteração do local. Os eventos, que ocorreriam no centro da cidade, foram transferidos para a Avenida Atlântica, em Copacabana.

Segundo a legenda, a mudança, anunciada pelo presidente no último fim de semana, não tem motivação técnica, mas político-eleitoral.

De acordo com a legenda, um dos argumentos é o de que, apesar da obediência hierárquica e da disciplina que regem as Forças Armadas, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que elas não sejam utilizadas em desacordo com a Constituição Federal.

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação desta reportagem.

FONTE: TERRA BRASIL

__________________________________________

• Sobre
• Últimos Posts

Seguir:

DIRETO DA REDAÇÃO

Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo

Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio WEBLIVE - www.radioweblive.com.br ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.

Seguir:

Últimos posts por DIRETO DA REDAÇÃO (exibir todos)

• Conselho de Ética da Câmara abre processo de cassação contra deputado do PSOL que chutou membro do MBL - 26 de abril de 2024
• Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas - 8 de abril de 2024
• Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61% - 8 de abril de 2024