Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao diesel importado, medida apresentada pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista concedida a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Segundo Alckmin, a iniciativa federal obteve ampla adesão entre as unidades da federação. Ele destacou que aproximadamente 90% dos estados brasileiros já sinalizaram positivamente à subvenção. Há ainda dois ou três estados que se encontram em fase de avaliação da proposta e devem comunicar suas respectivas decisões até amanhã, sexta-feira (3). A medida governamental busca mitigar os efeitos da elevação dos custos dos combustíveis no mercado nacional, um cenário agravado pela instabilidade geopolítica e os conflitos na região do Oriente Médio.
A proposta em questão tem caráter temporário e excepcional, estabelecendo um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Este auxílio financeiro terá vigência por um período de dois meses. Cálculos do Ministério da Fazenda estimam que o impacto fiscal total desta ação será de R$ 3 bilhões, distribuídos em R$ 1,5 bilhão por mês. O custo desse subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados, com o governo federal e cada unidade federativa arcando com R$ 0,60 por litro. A formulação e apresentação desta proposta aos estados ocorreram após uma expressiva resistência por parte dos governadores em proceder com a zeragem completa do ICMS sobre a importação do combustível.
Adicionalmente, este novo pacote de ajuda se soma a outras iniciativas que já haviam sido anunciadas pelo governo federal no dia 12 do mês passado. Entre as medidas anteriores, destacam-se a concessão de um subsídio de R$ 0,32 por litro, direcionado a produtores e importadores, e o corte nas alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) aplicadas à importação e comercialização do diesel. Com a zeragem do PIS e Cofins para o diesel, a expectativa é de uma redução de R$ 20 bilhões na arrecadação do governo federal. Por sua vez, a subvenção específica ao diesel deverá gerar um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
O pronunciamento do vice-presidente Geraldo Alckmin ocorreu em meio à apresentação de um balanço de sua atuação na liderança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Alckmin está se preparando para disputar a reeleição para a Vice-Presidência da República nas eleições de outubro, integrando a chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para viabilizar sua candidatura, ele deverá descompatibilizar-se de sua função ministerial, embora possa manter o cargo de Vice-Presidente.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil
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