A Justiça Federal acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o bloqueio de R$ 11,3 milhões em bens de cinco indivíduos envolvidos em um esquema de mineração ilegal. Os alvos da medida são líderes indígenas acusados de cobrar propina para autorizar a extração clandestina de ouro e diamante em uma área de proteção no estado de Mato Grosso.
A decisão judicial, de caráter liminar, visa garantir a reparação dos danos ambientais e sociais causados pela atividade ilícita. O valor exato de R$ 11.300.000,00 foi estabelecido como montante a ser indisponibilizado do patrimônio dos envolvidos, conforme solicitado pelo MPF. O bloqueio atinge diretamente os bens desses cinco indivíduos, identificados como responsáveis por viabilizar o garimpo dentro da Terra Indígena.
O esquema investigado consistia na cobrança de valores em dinheiro, caracterizados como propina, para permitir que garimpeiros operassem sem autorização legal dentro da reserva. As operações ilegais de extração mineral focavam na busca por ouro e diamante, resultando em impactos ambientais significativos e na exploração indevida de recursos naturais localizados em território indígena.
A área afetada por este esquema de mineração ilegal é a Terra Indígena Sete de Setembro. Esta TI está localizada no município de Rondolândia, que se encontra a uma distância de 403 quilômetros da capital do Mato Grosso, Cuiabá. A especificidade da localização em uma terra indígena ressalta a gravidade das acusações, uma vez que estas áreas possuem proteção legal específica e são de uso exclusivo dos povos originários.
A ação do Ministério Público Federal demonstra a atuação do órgão na fiscalização e combate a crimes ambientais e de corrupção, especialmente quando envolvem recursos públicos ou áreas de preservação. A medida liminar representa um passo inicial no processo legal, buscando responsabilizar os envolvidos e recuperar os valores supostamente desviados ou obtidos de forma ilícita, enquanto a investigação prossegue.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo
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