Guedes sobre autonomia do Banco Central: ‘avanço institucional extraordinário’

Em coletiva de imprensa para falar sobre o projeto de autonomia do Banco Central, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse se considerar o projeto de autonomia do Banco Central “avanço institucional extraordinário”.

“Estamos muito confiantes e esperançosos de que a Câmara dos Deputados consiga aprovar esse projeto. Ele é decisivo para garantir a estabilidade monetária do país, garantir o poder de compra dos brasileiros, o poder dos salários, das aposentadorias. Seria um avanço institucional extraordinário”.

O ministro elogiou o relatório do deputado Sílvio Costa Filho e torce para que seja aprovado. Segundo o ministro, o texto foi discutido ao longo do dia pela equipe econômica e o relator. Guedes destacou que há mais de 40 anos, os economistas defendem a autonomia do Banco Central.

“Isso agora está sendo estabelecido e é um momento de celebração, estamos esperançosos que Câmara consiga aprovar esse projeto”, afirmou Guedes.

A solenidade também contou com a presença do presidente do BC, Roberto Campos Neto, e do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Segundo Lira, a aprovação da proposta é importante para blindar a autoridade monetária de interferências de governos de ocasião. “O desprendimento do atual governo de tratar este tema com absoluta normalidade, enquanto tantos outros governos sempre interferiram nesta pauta para que ela não tivesse aprovação”, disse.

Costa Filho, explicou que o parecer final recebeu aval tanto de Guedes como de Campos Neto e foi lido nesta manhã. “O Banco Central não é um órgão de governo, mas sim um órgão de Estado. Independente do governo de plantão, o Banco Central vai ter sua autonomia preservada sempre para uma boa governança”, declarou o relator.

Aprovado pelo Senado em novembro, o projeto de lei complementar que concede autonomia formal ao BC concede mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da autoridade monetária. Num modelo semelhante ao das agências reguladoras, os mandatos não poderão coincidir com o do presidente da República.

Durante as negociações no Congresso, o governo concordou em incluir no texto objetivos secundários ao BC. Além de controlar o poder de compra da moeda, por meio da meta de inflação, o órgão terá como atribuições suavizar as flutuações da economia e fomentar o pleno emprego no país.