O Portal de Transparência do Governo de Mato Grosso voltou a receber, na quarta-feira (10.12), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, reconhecimento máximo concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). É o terceiro ano consecutivo que a plataforma estadual alcança a nota mais alta.
A certificação foi entregue em cerimônia no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá, sob coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, representou o Executivo na solenidade.
95,28% de conformidade
Na avaliação do PNTP, o portal mato-grossense obteve 95,28% de atendimento aos 130 critérios analisados, pontuação que garantiu novamente a classificação máxima. Entre os 321 portais verificados no estado, apenas 54 alcançaram o nível Diamante, demonstrando o grau de aderência do governo aos requisitos de transparência ativa, passiva e de acessibilidade.
Segundo o relatório do programa, Mato Grosso atingiu 100% de cumprimento em itens como informações institucionais, detalhamento de despesas, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria, LGPD, governo digital, saúde e educação.
Evolução reconhecida
O resultado confirma a trajetória ascendente do estado no ranking nacional. Em 2022, Mato Grosso aparecia na categoria Ouro, com 92,19%. A partir de 2023 passou a receber o Diamante e mantém esse desempenho desde então. A média dos Executivos estaduais ficou em 77,31% nesta edição.
Modernização em curso
A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini, informou que o portal está sendo reestruturado para oferecer navegação mais moderna, intuitiva e acessível. “Trabalhamos para facilitar a vida do cidadão e fortalecer a cultura de transparência no estado”, afirmou, acrescentando que a meta é ampliar ainda mais a pontuação na próxima avaliação do PNTP.
Panorama nacional
Em todo o país, mais de 10 mil portais públicos foram avaliados. No território mato-grossense, o TCE certificou 124 órgãos que superaram 75% dos critérios. Além dos 54 selos Diamante, foram distribuídos 48 selos Ouro e 22 Prata a portais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do próprio tribunal.
Como funciona a avaliação
O PNTP utiliza metodologia padronizada em três etapas: autoavaliação feita pela unidade gestora, validação pelos tribunais de contas e divulgação dos resultados no Radar de Transparência Pública, mantido pela Atricon. A iniciativa conta com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Ao receber o Selo Diamante, o Governo de Mato Grosso reforça seu compromisso de disponibilizar informações completas e acessíveis à população, requisito considerado essencial para o acompanhamento das políticas públicas e do uso dos recursos estaduais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Governo MT
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