Estados querem aumentar para 25% ICMS sobre Shein, Shopee, AliExpress e outras varejistas internacionais

A informação é do jornal O Estadão com base em interlocutores envolvidos no caso.

Os Estados querem aumentar de 17% para 25% a alíquota do ICMS que incide sobre as compras feitas em varejistas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. 

Os interlocutores afirmam ao jornal que há “um clima muito favorável” para essa elevação do ICMS entre os secretários estaduais de Fazenda, que vêm se surpreendendo com a nova fonte de arrecadação.

A taxação de 17% do ICMS foi anunciada em Junho de 2023, em meio à criação do programa Remessa Conforme, do Governo Lula, que supostamente busca combater a sonegação de tributos nas transações de e-commerces estrangeiros.

Fontes da equipe econômica consultadas pelo Estadão apontam que os governadores têm recolhido mais de R$ 160 milhões por mês em cima dessas mercadorias internacionais.

“Estão felizes, nunca tinham recebido essa receita”, diz um técnico ouvido pela reportagem.

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