A Câmara dos Deputados avalia uma série de propostas voltadas a reconhecer manifestações carnavalescas como patrimônio cultural, ampliar incentivos econômicos ao setor e garantir mais segurança aos foliões em todo o país.
Patrimônio cultural em debate
Entre os textos em tramitação, o Projeto de Lei (PL) 97/26, do deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ), busca declarar os grupos de foliões Clóvis ou Bate-Bolas, tradicionais nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, como patrimônio cultural do Brasil.
Também na área musical, o PL 318/25, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), pretende reconhecer a Axé Music como patrimônio cultural nacional. O ritmo surgiu em Salvador nos anos 1980 e influenciou gêneros como frevo, reggae, samba, rock e funk, segundo a autora.
De Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) propôs o PL 3972/23, que confere o mesmo título aos Bonecos Gigantes de Olinda, símbolos artesanais do Carnaval pernambucano.
Outras iniciativas incluem o PL 845/25, das deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP), que reconhece as Velhas Guardas das escolas de samba como patrimônio imaterial, e o PL 3138/23, também de Medeiros, que declara o desfile do Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
Incentivos financeiros
Para viabilizar recursos ao setor, o PL 2769/23, do deputado Ricardo Abrão (União-RJ) e do ex-deputado Washington Quaquá (RJ), cria o Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval Brasileiro, abastecido por contribuição incidente sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Já o PL 7215/17, do deputado licenciado Alexandre Leite (União-SP), concede isenção de Imposto de Importação e de IPI na compra de instrumentos musicais por ligas de escolas de samba.
Mais segurança para os foliões
Com foco na proteção do público, o PL 646/23, de José Nelto (União-GO), obriga blocos, bares e eventos a divulgar orientações sobre o crime de importunação sexual. O texto descreve condutas como abraçar sem consentimento ou puxar cabelos e braços, prevendo prisão em caso de flagrante.
Questões ambientais
Na pauta ecológica, o PL 1097/19, de Célio Studart (PV-CE), veda o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias em todo o território nacional.
Feriado e eventos religiosos
Atualmente, a terça-feira de Carnaval depende de legislação estadual ou municipal para ser feriado. Os PLs 1722/21, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), e 1222/20, do ex-deputado Alexandre Frota (SP), querem tornar a data feriado nacional.
A Câmara aprovou ainda o PL 509/20, que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, e o PL 756/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que reconhece os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB), como manifestação da cultura nacional. Ambos seguem agora para análise do Senado ou sanção presidencial.
As propostas seguem trâmites distintos nas comissões temáticas e no plenário. Caso aprovadas em todas as etapas do processo legislativo, poderão reforçar a preservação das tradições carnavalescas, ampliar o financiamento das festas e aumentar a segurança para milhões de foliões no país.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Câmara dos Deputados
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