A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do Distrito Federal visitou, na manhã desta terça-feira (16/9), a filial do Instituto Terapêutico Liberte-se localizada no Lago Oeste. O local é ligado à clínica de recuperação que pegou fogo em 31 de agosto, no Núcleo Rural Boqueirão, Paranoá, onde cinco pacientes morreram e 12 ficaram feridos.
Relatos de violações
Durante a inspeção, internos denunciaram uma série de abusos: trabalho forçado sem remuneração, agressões físicas, tortura psicológica, violência sexual, cobrança de taxas extras e falta de assistência médica adequada. Segundo os pacientes, quem se recusa a participar dos cultos diários é punido com tarefas domésticas exaustivas, agressões ou administração irregular de medicamentos.
Os monitores seriam responsáveis por indicar os remédios, apesar de não possuírem formação na área de saúde. A maioria dos acolhidos afirma ter realizado apenas uma consulta psicológica — feita por telefone — ao custo de R$ 300.
Cobranças adicionais
Além da mensalidade, que varia entre R$ 1.600 e R$ 1.800, os internos relatam a cobrança de taxas de deslocamento que vão de R$ 150 a R$ 200 sempre que precisam sair para atendimento médico externo. Há ainda uma “lojinha” interna com alimentos “superfaturados”, segundo os relatos.
Alimentação e superlotação
Os pacientes também reclamam da qualidade das refeições, com pouca variedade nutricional e, por vezes, sem carnes, legumes ou vegetais. A unidade do Lago Oeste tem capacidade para 80 pessoas, mas, de acordo com os internos, abriga mais de 100 homens. A direção informou à CDH que o número seria de 72 acolhidos.
Autoridades presentes
A visita foi conduzida pelo deputado distrital Fábio Felix, presidente da CDH, acompanhado da deputada federal Érika Kokay; da coordenadora da comissão, Keka Bagno; da presidente do Conselho Regional de Psicologia, Thessa Guimarães; das representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Carolina Lemos e Camila Antero; do professor da UnB Pedro Costa; e de técnicos do Ministério dos Direitos Humanos.
Incêndio no Paranoá
Na madrugada de 31 de agosto, a filial do Instituto Liberte-se no Núcleo Rural Boqueirão, Paranoá, foi tomada pelo fogo. Morreram Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos. A Secretaria DF Legal confirmou que a unidade operava sem alvará.
Em depoimento à Polícia Civil do DF, o proprietário, Douglas Costa Ramos, 33 anos, admitiu que a única porta de entrada e saída estava trancada com cadeado por causa de furtos anteriores e reconheceu não possuir as licenças exigidas para funcionamento.
Procurada pela reportagem, a direção do Instituto Terapêutico Liberte-se não respondeu aos questionamentos sobre as denúncias colhidas pela CDH até a última atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Metrópoles
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