A defesa do advogado Cleber Figueiredo Lagreca impetrou um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), buscando a revogação da prisão preventiva de seu cliente. A medida judicial foi tomada após o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, negar um pedido de soltura anterior. Lagreca é acusado de assassinar a empresária Elaine Stelatto Marques, de 45 anos, em outubro de 2023, no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, a 67 km de Cuiabá.
Cleber Figueiredo Lagreca, que também é servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), está preso desde 26 de setembro de 2024. Ele responde na Justiça por homicídio qualificado por meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além de fraude processual majorada. O réu será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme a decisão judicial.
Trâmite processual e recursos judiciais
No início de junho, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior explicou em sua decisão que os autos principais do processo estão atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A movimentação se deve a um recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra uma decisão anterior da 1ª Câmara Criminal do TJMT. Esta decisão havia despronunciado Cleber das acusações de estupro e da qualificadora de motivo torpe, pelas quais ele inicialmente respondia.
O magistrado de primeira instância ressaltou que o pedido de soltura sequer deveria ter sido protocolado em seu juízo, uma vez que o processo principal tramita em instância superior. Contudo, mesmo assim, analisou o caso e concluiu que não havia fundamentos para revogar a prisão preventiva do acusado, mantendo a medida cautelar.
Argumentos da defesa para a liberdade do advogado
No habeas corpus apresentado ao TJMT, a defesa de Cleber Lagreca argumenta que o cenário que justificou a prisão preventiva foi alterado após a decisão de despronúncia, que retirou parte das acusações. A defesa sustenta que o processo principal está parado no STJ desde abril deste ano, aguardando julgamento do recurso sem previsão de análise, o que configuraria excesso de prazo na manutenção da prisão.
O advogado de defesa alega que Cleber está preso há cerca de 20 meses, e que os fundamentos utilizados pelo juiz de Chapada dos Guimarães para manter a prisão – a gravidade do crime e a necessidade de garantia da ordem pública – teriam sido enfraquecidos pelas decisões do próprio TJMT que afastaram as acusações de estupro e a qualificadora de motivo torpe. A defesa também rebate a alegação de que a demora no processo seria causada por seus recursos, afirmando que o atraso decorre dos recursos interpostos pela acusação.
Detalhes do crime e a prisão do acusado
Elaine Stelatto Marques foi assassinada em 19 de outubro de 2023, por volta das 15h, durante um passeio de lancha com Cleber no Lago do Manso. Segundo as investigações, uma desavença teria ocorrido enquanto a embarcação estava à deriva, aguardando reboque náutico, momento em que o crime teria sido cometido.
Inicialmente, Cleber alegou que Elaine teria caído da lancha e morrido afogada após amarrar uma corda na cintura para tomar banho com a embarcação em movimento. No entanto, provas periciais, exames e reproduções simuladas dos fatos contradisseram sua versão, apontando para a prática do homicídio. Ao tomar conhecimento da ordem de prisão, Cleber fugiu e foi capturado quase um ano depois, em 28 de setembro de 2024, em um hotel no bairro Alvorada, próximo à Rodoviária de Cuiabá. Até o fechamento desta matéria, os pedidos da defesa ainda não haviam sido analisados pelo TJMT.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de RepórterMT
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