Piloto da Stock Light, Rodrigo Guerke Vieites Gil, é solto após pagar fiança de R$ 5,6 mil por atropelar mulher em Cuiabá.
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Defesa de advogado acusado de matar empresária Elaine Marques no Manso recorre ao TJMT por liberdade, alegando excesso de prazo.
TJMT suspende prisão de Elenice Laurindo, acusada no caso Zampieri, citando falta de indiciamento policial e ausência de risco ao processo.
A insatisfação popular no Brasil, evidente desde 2013, revela raízes profundas que vão além de figuras políticas específicas.
Justiça nega novo recurso do PT em ação contra Jojo Todynho. Decisão mantém vitória da influenciadora em disputa judicial contra o partido.
Fachin autoriza AGU a defender Alexandre de Moraes em processo movido por Trump Media e Rumble nos EUA, envolvendo decisões do STF.
Motorista que atropelou e matou jovem em Sapezal paga fiança de R$ 16 mil e é liberado pela Justiça após audiência de custódia.
Flávio Bolsonaro, senador, reage a declaração de Lula sobre soberania, afirmando que a liberdade do povo é a verdadeira essência da nação.
Pastor de 66 anos foi detido em Watford, Inglaterra, após criticar o Islã durante evangelismo de rua, levantando debate sobre liberdade religiosa.
Primeira Turma do STF torna Silas Malafaia réu por injúria no inquérito das fake news. Entenda o contexto e os próximos passos do processo.
O STF reafirma que a sátira política é protegida pela Constituição. Entenda o debate sobre liberdade de expressão e os limites da crítica eleitoral.
Eduardo Bolsonaro critica duramente o governo Lula, levantando preocupações sobre possíveis riscos à liberdade de expressão e censura no país.
Wagner Moura processa Silas Malafaia, que responde com declaração contundente. Entenda o embate e o debate sobre liberdade de expressão.
Uma decisão judicial recente isentou o apresentador Ratinho de pagar R$ 50 mil a uma deputada federal do PT, encerrando um embate legal.













