A resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo preparada pela equipe jurídica que assessora Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara. Isso se deve à continuidade do processo contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e outros seis acusados de “tentativa de golpe de Estado” pela Corte.
A decisão unânime de reverter a suspensão da ação penal foi tomada pela 1ª Turma do STF, uma ação anteriormente aprovada pela Câmara. Dessa forma, a análise do caso continuará.
Fontes próximas a Motta informaram à publicação O Globo que o chefe da Câmara relatou que a decisão gerou uma forte resposta negativa entre os deputados, que viram a medida como um insulto ao Legislativo. A interrupção do processo havia recebido o voto favorável de 315 parlamentares em plenário.
Contudo, antes da decisão no Congresso, o STF já indicava que julgava a medida como inconstitucional e, por isso, sem validade jurídica.
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Motta promete que “algo será feito” em relação ao STF
Apesar da Corte já ter tomado uma decisão, Motta planeja esperar até terça-feira, 13 – o último dia do julgamento no plenário virtual – para oficializar uma resposta ao tribunal. Ele garantiu aos parlamentares que “algo será feito” para demonstrar a descontentamento com o STF.
Sóstenes Cavalcante, o líder do PL, vem pressionando Motta a fim de apresentar um recurso para encaminhar o julgamento ao plenário físico do STF. Entretanto, o que será o próximo passo ainda não foi definido pelo presidente da Câmara. As informações são da Revista Oeste.
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