PF aprofunda investigação sobre venda de decisões no STJ em nova fase da Operação Sisamnes

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira uma nova etapa da Operação Sisamnes, que investiga um possível esquema de comercialização de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota, o STJ informou que não foi alvo de mandados e que não comentará o caso, já que o inquérito corre sob sigilo judicial.

Nesta fase, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, um deles tendo como alvo o advogado Ussiel Tavares, ex-presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso). Tavares afirmou, por meio de nota, que ainda não teve acesso à decisão judicial que fundamentou as buscas, e reiterou sua atuação com “legalidade, ética e transparência”.

“Reitero meu compromisso com a verdade e estou à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários”, declarou. A OAB-MT comunicou que acompanha o andamento das investigações para garantir os direitos de defesa dos envolvidos e afirmou que mantém confiança nos órgãos competentes.

A operação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de R$ 20 milhões em bens dos investigados e ordenou a apreensão de passaportes como medida preventiva para impedir possíveis fugas do País.

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Segundo a PF, foi descoberta uma estrutura empresarial e financeira clandestina, supostamente criada para ocultar o pagamento de propinas em troca de sentenças no STJ. O objetivo, de acordo com os investigadores, seria mascarar o vínculo entre os corruptores e os agentes públicos corrompidos.

Os crimes apurados incluem lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, câmbio ilegal e formação de organização criminosa.

O nome da operação faz referência ao juiz Sisamnes, personagem da mitologia persa que, segundo relatos históricos, foi punido severamente após aceitar suborno durante o governo de Cambises II.

Fases anteriores

Na primeira fase, em novembro de 2023, foi preso o empresário Andreson Gonçalves, apontado como “lobista dos tribunais”, além de terem sido realizadas buscas na residência de assessores de ministros do STJ. Esses servidores foram afastados e também respondem a processos disciplinares. À época, o STJ negou que os ministros soubessem de qualquer ilegalidade.

A segunda fase da Sisamnes, realizada em dezembro, teve como foco negócios imobiliários suspeitos. A PF afastou mais servidores e o STF autorizou o confisco de imóveis ligados a um magistrado investigado.

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Já em março de 2024, um novo desdobramento mirou um núcleo envolvido na venda de informações confidenciais sobre investigações no STJ. Conforme apuração da PF, havia uma rede clandestina de espionagem, venda e repasse de dados sigilosos com o objetivo de sabotar operações policiais em andamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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