Brasília – O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei 15.217/25, que confere ao município de Soledade, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
Localizada na região norte do estado e com população aproximada de 30 mil habitantes, Soledade consolidou-se como um dos principais polos gemológicos do planeta. Somente em 2024, o município foi responsável por 63% das exportações gaúchas de pedras preciosas, segundo dados oficiais.
O segmento garante atualmente cerca de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos, sustentando uma cadeia produtiva que envolve mineração, lapidação, comércio e logística. A cidade é reconhecida internacionalmente pela variedade e qualidade de ágatas, ametistas e outras gemas extraídas em seu território e em regiões vizinhas.
A nova norma tem origem no Projeto de Lei 3.819/12, apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS). Após tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o texto foi aprovado pelas duas Casas antes de seguir para sanção presidencial.
Com o reconhecimento oficial, Soledade poderá utilizar a marca de Capital Nacional das Pedras Preciosas em ações de promoção turística, eventos do setor e campanhas de atração de investimentos. A expectativa de autoridades locais é fortalecer ainda mais a visibilidade do município no mercado externo e ampliar oportunidades de negócios para mineradoras, lapidadoras e artesãos.
A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta quarta-feira (24).
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT
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