O pedido foi feito após decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que havia mantido os dois nos cargos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a cassação do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (UNIÃO), e do vice-prefeito, Robson Quintino (MDB).
Segundo o MPE, a chapa formada por Gamba e Quintino teria cometido irregularidades durante a campanha eleitoral de 2020. Entre as acusações estão abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação, práticas que, de acordo com a promotoria, comprometeram a lisura do processo eleitoral.
O recurso enviado ao TSE sustenta que o TRE-MT não teria analisado de forma adequada as provas apresentadas pela acusação em primeira instância, que apresentou provas substanciais que levaram à cassação de mandato e inelegibilidade, além de obrigação de arcar com as custas de nova eleição municipal.
No placar de 6×1, manifestado pelo TRE/MT, salta aos olhos o voto contrário da desembargadora presidente Serly Marcondes, que, ao contrário de seus pares, manifestou que a sentença foi devidamente aplicada diante da fraude promovida pelo candidato a prefeito, que, sem consultar os seguidores de uma página com 30 mil seguidores elaborada para memes e fofocas, converteu em página de campanha ao arrepio da Lei das Eleições, manipulando o interesse do eleitorado que não tinha intenção de seguir o candidato em questão.
Para o Ministério Público, os elementos constantes no processo demonstram que houve influência direta no resultado da eleição municipal em Alta Floresta, o que justificaria a cassação do mandato.
Na eleição de 2020, Chico Gamba foi eleito prefeito do município em primeiro mandato. O vice-prefeito Quintino compôs a chapa na reeleição de 2024, porém se tornou alvo de questionamentos judiciais desde o início do mandato.
Além dos dois candidatos, outros dois artífices da fraude apontada pela presidente do TRE/MT, Alan Rodrigues da Silva (Alan Benin – assessor do deputado Faissal Calil) e Danúbio Ferreira (Diretor de comunicação da prefeitura), ambos assessores políticos, foram denunciados e condenados pelos crimes eleitorais, absorvendo as mesmas penas que os candidatos cassados em primeira instância.
O TSE será responsável por avaliar o recurso e decidir se mantém os políticos nos cargos ou se determina a cassação dos mandatos, o que pode levar à realização de novas eleições em Alta Floresta. Até o julgamento final junto ao TSE, que pode levar alguns meses, prefeito e vice permanecem exercendo suas funções normalmente.
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