Deixe seu comentário abaixo ou compartilhe acima, via Facebook e WhatsApp
O Senado aprovou hoje (10) um projeto de lei (PL) que suspende a obrigatoriedade do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) até 31 de dezembro de 2020. O projeto foi aprovado na Câmara em 22 de dezembro e agora segue para sanção presidencial.
A legislação atual estabelece vários requisitos para que uma entidade prestadora de serviços de saúde seja considerada beneficente e, assim, possam ter benefícios tributários garantidos por lei. No entanto, a pandemia obrigou a suspensão de consultas médicas de várias especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e outras ações de saúde. Isso impediu o cumprimento das metas estabelecidas.
Mesmo que a data de suspensão tenha passado, a aprovação do PL é importante para permitir o pagamento aos prestadores de serviços. Essa é a segunda vez que a obrigatoriedade é suspensa. Da primeira vez, no início de 2020, a suspensão foi de 120 dias, o que durou até 28 de junho. Como a pandemia persistiu até o final do ano (e persiste até hoje), essas entidades prestadoras de serviços corriam o risco de sofrer sanções da administração pública.
Alguns senadores queriam a inclusão das organizações sociais de saúde (OSS) no texto. As OSS são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Saúde. Elas também têm metas a cumprir, mas a inclusão não ocorreu.
Existe na Câmara um projeto, já aprovado no Senado, sobre o tema das OSS. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu que conversará com o presidente da Câmara, Artur Lira, na tentativa de pautar esse projeto para apreciação dos deputados.
José Maranhão
No início da sessão, Rodrigo Pacheco lembrou da morte do colega José Maranhão (MDB-PB), vítima do coronavírus, e exaltou sua biografia. Em respeito à morte do decano do Senado, os colegas de Maranhão ficaram de pé e foi feito um minuto de silêncio.
O parlamentar é o segundo senador a morrer em virtude do vírus. Em outubro passado, Arolde de Oliveira (PL-RJ) morreu de covid-19.
FONTES: AGÊNCIA BRASIL / GAZETA BRASIL
___________________________________________
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil e do mundo. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um APP de Rádio/TV online (Rádio Adrenalina - em IOS e Android), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Pesquisa Gerp aponta Flávio Bolsonaro com 55% dos votos válidos contra 45% de Lula no segundo turno - 14 de outubro de 2026
- Mérito Lojista 2026 terá show de George Henrique & Rodrigo e homenagem a empresas de Alta Floresta - 13 de outubro de 2026
- MEIs de Alta Floresta podem renegociar dívidas com descontos e parcelamento; veja como aderir - 13 de outubro de 2026
↓ OUÇA AO VIVO - RÁDIO ADRENALINA ↓
↓ BAIXE GRÁTIS O APP NESTE BANNER ↓
Entre no grupo MatoGrossoAoVivo do WhatsApp e receba notícias em tempo real - (CLIQUE AQUI) -
Assine o Canal
Adicionar comentário