Esses recursos, da ordem de 8 bilhões de reais, devem ser devolvidos pelos bancos.
Para que esse dinheiro chegue a quem tem direito, o Banco Central – BC, está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber – SVR, que permitirá a consulta de eventuais saldos nas instituições financeiras, para pessoas físicas e empresas, facilitando o processo de devolução. A expectativa do BC é de que o sistema entre em operação em Dezembro, e que ofereça informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimo e tarifas cobradas indevidamente, recursos não procurados após encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros.
Segundo o BC, os dados do novo sistema englobarão informações relativas a: (Contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível; contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários). O sistema também terá informações sobre tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
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FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL ___________________________________________
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