Tag - Constituição

Ministro Luiz Fux nega ativismo judicial no STF, mas reconhece decisões “invasivas”

Luiz Fux do STF nega ativismo judicial, mas admite que a Corte pode ser "invasiva" ao decidir temas e defende o Congresso.

Edson Fachin ordena auditoria rigorosa em benefícios que elevam salários de magistrados

Ministro Edson Fachin cria grupo de trabalho no CNJ para auditar benefícios que elevam salários de magistrados acima do teto constitucional.

Imunidade tributária de álbuns de figurinhas: entenda o debate jurídico

Entenda o debate jurídico sobre a imunidade tributária de álbuns de figurinhas e o papel do STF na proteção de meios de difusão cultural e informação.

Prefeito de Alta Floresta veta projeto de lei que convertia multas de trânsito em doação de sangue

Prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, veta projeto de lei que previa conversão de multas de trânsito em doação de sangue, alegando inconstitucionalidade.

Oposição do Senado propõe regime flexível em PEC após placar 6x1

Oposição do Senado propõe regime flexível em PEC após placar 6×1

A oposição no Senado protocolou uma PEC que propõe um regime flexível, em um movimento político que se desenrola sob o contexto de 6x1.

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Entenda como derrota de Messias pode limitar o poder de Lula para indicar ministros ao STF

Esclareça se a prerrogativa de Lula para indicar ministros ao STF é afetada por derrotas políticas de Messias e entenda o processo constitucional.

Alexandre de Moraes rebate questionamentos da DPU sobre constitucionalidade de decisões

O ministro Alexandre de Moraes rebate críticas da DPU e reafirma a constitucionalidade de suas decisões no STF. Acompanhe a análise no Mato Grosso ao Vivo.

PEC que Extingue Jornada 6×1 Avança para Análise na CCJ

Gilberto Cattani - Deputado em Mato Grosso

Sobre posicionamento de prefeitos do PL em Mato Grosso

“É uma escolha de cada um. Todo mundo é livre para apoiar quem quiser. E isso mostra também qual é a ideologia da pessoa. Nós temos uma ideologia. Não é nem tanto a fidelidade ao partido, mas sim aos nossos valores. Eu acho que é muito importante que a pessoa leve isso em consideração”, disse o deputado Cattani.

Mauro Mendes

Governador de Mato Grosso

– "Tenho absoluta convicção que ele (Pivetta) vai chegar na frente e vai ganhar as eleições. É o melhor que nós temos aí" - Governador Mauro Mendes, sobre resultados nas pesquisas eleitorais ao governo do Estado.

Virgínia Mendes

Sobre possível pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

“Ainda não decidi, estou pensando ainda [em ser candidata]. Tem uma semana para decidir, a tensão está aí e a pressão está forte" - Virgínia Mendes, sobre possível pré-candidatura à Câmara dos Deputados.

Ten. Cel. Oswaldo Marins

9º Comando Regional PM/MT

“– Agora, quando é bandido, faccionado, está criticando a gente, está questionando o nosso trabalho, isso para mim não me preocupa não. Pelo contrário, a dor dele é a nossa alegria, porque a sociedade não pode pagar para esses terroristas sociais...” — Oswaldo Marins (Comandante da PM/MT).

Pedro Taques

Em depoimento na CPI do Crime Organizado

"Isso é um absurdo jurídico... Imagine um empresário constrói uma ponte e recebe do Estado, aí ele recebe do Estado... Aí ele paga o presidente da comissão de licitação. Esse dinheiro é público ou privado? Isso é conversa fiada; na tipicidade penal, isso é lavagem de dinheiro, peculato e corrupção... é crime!” Pedro Taques durante depoimento a CPI do crime Organizado

José Medeiros

Deputado Federal do PL/MT

“Não tendo MDB na chapa, pra mim tá tudo tranquilo... Candidaturas do PL já estão resolvidas.. Se amanhã ou depois Bolsonaro falar 'PL vai lançar dois candidatos', tá lançado. É o que ele definir” . - José Medeiros (PL) garantiu que está alinhado com o senador Welligton Fagundes (PL).

Margareth Buzetti (PP)

Sobre depoimento de Pedro Taques na CPI do Crime Organizado.

“Ele afirmou que estavam congelados. Não estão. Ele entrou lá em 2023 e saiu da conta para pagamento dos bancos. A dívida era de R$ 1,2 bilhão, que o Estado tinha que aportar. Ele negociou e conseguiu pagar R$ 447 milhões” - Margareth Buzetti (PP) sobre depoimento de Pedro Taques na CPI do Crime Organizado.